 |
| Douglas Gomes no dia em que assumiu cargo, em 2015. (Foto: Arquivo) |
Ap�s ser afastado do cargo no dia 06 de junho por suposta irregularidade em licita��o, a justi�a concedeu ontem (17) liminar que garante o retorno do prefeito Douglas Gomes (PP) de Bela Vista, distante 322 km de Campo Grande.
Douglas foi afastado pela C�mara Municipal, por 8 votos a 3, por suposta irregularidade em licita��o para loca��o de uma escavadeira hidr�ulica.
O juiz Vin�cius Pedrosa Santos, concedeu a liminar por n�o haver qualquer ind�cio da exist�ncia do parecer conclusivo elaborado pela comiss�o especial de inqu�rito, que era indispens�vel antes do decreto da acusa��o do prefeito.
Segundo o juiz, somente com o parecer seria poss�vel o afastamento tempor�rio do prefeito. O parecer deveria ser emitido dentro de cinco dias, ap�s decorrido o prazo de defesa.
Ainda de acordo com o magistrado, houve ofensa ao direito de ampla defesa e do contradit�rio, j� que o prefeito n�o foi intimado para acompanhar o relato das testemunhas.
Al�m disso, o juiz aceitou a defesa do prefeito, pelo fato da den�ncia ter sido feita pelo presidente da c�mara Waldes Marques Claro, que somente poderia votar, caso n�o houvesse o quorum para o julgamento, mas no caso, houve o voto dele e n�o foram convocados vereadores suplentes.
fonte: campograndnews
Por: Renata Volpe Haddad
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/justica-concede-liminar-e-prefeito-afastado-retorna-ao-cargo
--
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
