 |
| Divulga��o |
Depois de levar a Carreta da Justi�a at� a popula��o de Rochedo, nesta quinta-feira (3), o Tribunal de Justi�a inicia a presta��o jurisdicional em Corguinho. A a��o faz parte do programa Judici�rio em Movimento, que tornou 100% dos munic�pios de Mato Grosso do Sul sedes de comarcas.
A solenidade que efetiva o in�cio dos trabalhos ser� realizada �s 9h30, na pra�a central do munic�pio, com a presen�a do Des. Jo�o Maria L�s, presidente do TJMS, al�m de outras autoridades locais. A Vara da Justi�a Itinerante do Estado de MS tem estrutura semelhante a um f�rum com gabinete para o juiz, sala da Defensoria P�blica e Minist�rio P�blico, recep��o, espa�o para advogado, al�m de copa e banheiros e permanecer� em Corguinho at� o dia 18 de novembro.
Importante ressaltar que a Vara da Justi�a Itinerante do Estado de MS foi criada no dia 24 de agosto, durante a solenidade de lan�amento do projeto Justi�a em Movimento, e com a san��o da Lei n� 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A � Constitui��o Estadual de MS, os 79 munic�pios sul-mato-grossenses tornaram-se sede de comarca.
Dessa forma, enquanto as rec�m criadas comarcas de Alcin�polis, Ant�nio Jo�o, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueir�o, Guia Lopes da Laguna, Japor�, Jaraguari, Jate�, Juti, Lad�rio, Laguna Carap�, Novo Horizonte do Sul, Para�so das �guas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selv�ria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina n�o t�m pr�dios de F�runs, a popula��o dessas cidades ser� atendida pela Carreta da Justi�a.
A carreta tem jurisdi��o em todo o Estado e compet�ncia para apreciar e julgar todas as a��es de natureza c�vel, criminal e juizados especiais distribu�das durante suas jornadas, assim como atuar em mutir�es processuais, inclusive em processos do Tribunal do J�ri. Na pauta est�o 705 processos, entre a��es referentes aos juizados especiais e justi�a comum, que tramitavam na comarca de Rio Negro antes de Corguinho ser transformado em sede de comarca.
Em raz�o da presen�a da Carreta da Justi�a, em Corguinho tamb�m haver� sess�o do Tribunal do J�ri. O julgamento est� marcado para o dia 16 de novembro, �s 10 horas, e o r�u responder� por homic�dio qualificado. Taquarussu ser� o pr�ximo munic�pio a receber a Carreta de Justi�a, de 28 de novembro a 7 de dezembro.
Fonte: ASSECOM
