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Junto de representantes das prefeituras de todo o Estado, os secretários Eduardo Azevedo, que responde pela pasta de Infraestrutura, Agronegócio, Meio Ambiente e Empreendedorismo, e Fernando Furtado que é o responsável pela secretaria de administração, finanças e planejamento na Prefeitura de Camapuã, participaram nesta quinta-feira (26) da oficina do ICMS ecológico. O evento que foi realizado no Auditório Shirley Palmeira do Instituto do Meio Ambiente (Imasul) teve como objetivo auxiliar as gestões municipais na conservação do meio ambiente e ao mesmo tempo incrementar a receita dos municípios.
De acordo com o secretário adjunto do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Ricardo Senna, o ICMS ecológico é uma estratégia que o Governo de MS encontrou para apoiar as ações executadas pelos municípios, relativas a conservação do meio ambiente.
“Todas as iniciativas voltadas às unidades de conservação, terras indígenas e resíduos sólidos urbanos são pontuadas na confecção do projeto. Os municípios têm que apresentar relatórios do que foi feito no ano anterior. As ações são avaliadas pela nossa equipe e no segundo semestre publicamos um ranking com a pontuação dos que mais se adequarem as regras que estabelecemos”, explicou.
Senna disse ainda que a medida beneficiará os municípios porque a partir de 2018, com base nas ações apresentadas no projeto, recebe-se parte dos recursos do ICMS . “Então é uma ação que pode aumentar a disponibilidade de caixa dos municípios de uma forma bastante inovadora, ou seja, conservando o meio ambiente e ao mesmo tempo garante que a sociedade de cada município tenha uma qualidade de vida melhor”, reforçou.
Todos os anos a capacitação é realizada pelo Imasul. Em 2017 muitos gestores municipais estão assumindo o primeiro mandato, como é o caso da equipe do Prefeito Delano Huber, em Camapuã, que na oportunidade esteve representado por seus secretários.
Para Eduardo Azevedo, a medida é muito importante e beneficia futuras gerações. “Colocar em pauta a recuperação das matas, as reservas é de extrema importância para o setor produtivo. Esse trabalho integrado entre Governo do Estado e municípios nos auxilia a fazer uma gestão cada vez mais eficiente.” Completou.
Fernando Furtado comentou que o município de Camapuã atualmente enfrenta serias dificuldades e a equipe tem buscado ficar atenta a atividades como a oficina que participaram na capital, para que possam realizar o trabalho com excelência e o mínimo de equívocos.
A secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul ( Conisul) e bióloga, Edina Brindarolli, destaca que no ano passado houve uma queda muito grande de índice em virtude especificamente da gestão de resíduos sólidos, em que todos os municípios perderam. Além disso, muitas ações nas unidades de conservação ficaram estacionadas e isso tudo precisa ser revertido.
Fonte: ASSECOM
Por: Fabricio Martins
