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Junto de representantes das prefeituras de todo o Estado, os secret�rios Eduardo Azevedo, que responde pela pasta de Infraestrutura, Agroneg�cio, Meio Ambiente e Empreendedorismo, e Fernando Furtado que � o respons�vel pela secretaria de administra��o, finan�as e planejamento na Prefeitura de Camapu�, participaram nesta quinta-feira (26) da oficina do ICMS ecol�gico. O evento que foi realizado no Audit�rio Shirley Palmeira do Instituto do Meio Ambiente (Imasul) teve como objetivo auxiliar as gest�es municipais na conserva��o do meio ambiente e ao mesmo tempo incrementar a receita dos munic�pios.
De acordo com o secret�rio adjunto do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ�mico (Semade), Ricardo Senna, o ICMS ecol�gico � uma estrat�gia que o Governo de MS encontrou para apoiar as a��es executadas pelos munic�pios, relativas a conserva��o do meio ambiente.
�Todas as iniciativas voltadas �s unidades de conserva��o, terras ind�genas e res�duos s�lidos urbanos s�o pontuadas na confec��o do projeto. Os munic�pios t�m que apresentar relat�rios do que foi feito no ano anterior. As a��es s�o avaliadas pela nossa equipe e no segundo semestre publicamos um ranking com a pontua��o dos que mais se adequarem as regras que estabelecemos�, explicou.
Senna disse ainda que a medida beneficiar� os munic�pios porque a partir de 2018, com base nas a��es apresentadas no projeto, recebe-se parte dos recursos do ICMS . �Ent�o � uma a��o que pode aumentar a disponibilidade de caixa dos munic�pios de uma forma bastante inovadora, ou seja, conservando o meio ambiente e ao mesmo tempo garante que a sociedade de cada munic�pio tenha uma qualidade de vida melhor�, refor�ou.
Todos os anos a capacita��o � realizada pelo Imasul. Em 2017 muitos gestores municipais est�o assumindo o primeiro mandato, como � o caso da equipe do Prefeito Delano Huber, em Camapu�, que na oportunidade esteve representado por seus secret�rios.
Para Eduardo Azevedo, a medida � muito importante e beneficia futuras gera��es. �Colocar em pauta a recupera��o das matas, as reservas � de extrema import�ncia para o setor produtivo. Esse trabalho integrado entre Governo do Estado e munic�pios nos auxilia a fazer uma gest�o cada vez mais eficiente.� Completou.
Fernando Furtado comentou que o munic�pio de Camapu� atualmente enfrenta serias dificuldades e a equipe tem buscado ficar atenta a atividades como a oficina que participaram na capital, para que possam realizar o trabalho com excel�ncia e o m�nimo de equ�vocos.
A secret�ria executiva do Cons�rcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Regi�o Sul de Mato Grosso do Sul ( Conisul) e bi�loga, Edina Brindarolli, destaca que no ano passado houve uma queda muito grande de �ndice em virtude especificamente da gest�o de res�duos s�lidos, em que todos os munic�pios perderam. Al�m disso, muitas a��es nas unidades de conserva��o ficaram estacionadas e isso tudo precisa ser revertido.
Fonte: ASSECOM
Por: Fabricio Martins
