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| � Divulga��o |
Entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro a Carreta da Justi�a estar� em Alcin�polis realizando diversos atendimentos para resolver os problemas judiciais da popula��o de forma simples e gratuita. Para isto, nesta segunda-feira (13) a equipe t�cnica do Tribunal de Justi�a, acompanhada do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, esteve no munic�pio para acertar os detalhes de instala��o da Carreta. A unidade m�vel ficar� em frente � C�mara Municipal, na Avenida Averaldo Fernandes Barbosa, e contar� com apoio do executivo e legislativo municipal.
Servi�os - venha conferir os seguintes servi�os:
A��o de alimentos, convers�o de separa��o, div�rcio, execu��o de alimentos, exonera��o de alimentos, cobran�as, investiga��o de paternidade, guarda e modifica��o da guarda, reconhecimento de uni�o est�vel, dissolu��o de uni�o est�vel, entre outros.
Documentos � Para aproveitar bem todos os servi�os gratuitos da Carreta � importante estar com os documentos necess�rios, veja alguns:
a) reconhecimento de uni�o est�vel ou convers�o em casamento:
- solteiros devem levar certid�o de nascimento;
- divorciados precisam da certid�o de casamento, com averba��o do div�rcio;
- vi�vos podem levar certid�o de casamento e certid�o de �bito do (a) esposo (a) falecido (a), e a c�pia do invent�rio ou formal de partilha;
- documentos pessoais (RG e CPF) do casal e certid�o de nascimento dos filhos;
- duas testemunhas com documento (RG, Carteira de Trabalho ou CNH) que tenham conhecimento da conviv�ncia do casal e n�o sejam parentes.
b) pens�o aliment�cia:
- certid�o de nascimento da (s) crian�a (s); endere�o de quem vai se pedir os alimentos; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endere�o de tr�s testemunhas.
c) execu��o de alimentos: senten�a que fixou os alimentos; certid�o de nascimento da (s) crian�a (s); endere�o do devedor da pens�o aliment�cia; documentos pessoais (RG e CPF) do interessado.
d) convers�o de separa��o judicial em div�rcio: certid�o de casamento com averba��o da separa��o judicial; endere�o do c�njuge, caso n�o seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal para consensual; documenta��o de bens im�veis e m�veis do casal, se ainda n�o houver sido feita a partilha na separa��o judicial.
e) div�rcio: certid�o de casamento; endere�o do c�njuge, caso n�o seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certid�o de nascimento dos filhos; documenta��o de bens im�veis e m�veis do casal; nome e endere�o de tr�s testemunhas.
f) reconhecimento de paternidade: certid�o de nascimento da crian�a ou da pessoa a ser reconhecida; documentos pessoais dos pais (RG e CPF).
g) investiga��o de paternidade: certid�o de nascimento da crian�a; endere�o do suposto pai; documentos pessoais (RG e CPF) do interessado; nome e endere�o de tr�s testemunhas.
h) guarda: certid�o de nascimento da crian�a; endere�o do pai ou da m�e de quem se vai pedir a guarda; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente; nome e endere�o de tr�s testemunhas.
Fonte: ASSECOM
Por: Nathalia Barbosa
