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Nos dias 01 e 02 de dezembro de 2017 foi realizada a Confer�ncia Intermunicipal da CONAPE no Campus da UFMS de Coxim, com a participa��o de representantes dos munic�pios de Alcin�polis, Pedro Gomes, Rio Verde, Rio Negro, Sonora, S�o Gabriel e Coxim.
A secret�ria de municipal de Educa��o, Cultura e Desporto de Alcin�polis, M�rcia Izabel de Souza, participou juntamente com os profissionais da educa��o Jesus Aparecido de Lima, Lilian Fl�via M�ller, Cl�lia Maria de Sousa, Mariana Socorro dos Santos, Paulo Carvalho Neto e Andr�a Martins Cruz.
Na solenidade de abertura houve apresenta��o cultural, pronunciamento de autoridades e breve contextualiza��o do momento hist�rico e pol�tico do Plano Nacional da Educa��o (PNE) e reiterando a necessidade de garantir os direitos previstos no PNE e nos planos municipais, reflex�es que foram mediadas pelo ex-deputado Ant�nio Carlos Biif e Deputado Pedro Kemp.
No dia 02 de dezembro foram realizadas as oficinas e discuss�es de eixos, tendo o Eixo 7 sido coordenado pela Profa. Lilian Fl�via M�ller, t�cnica da Secretaria Municipal de Educa��o de Alcin�polis. Neste eixo foram discutidas quest�es referentes �s tem�ticas: Planos decenais, SNE e valoriza��o dos profissionais da educa��o: forma��o, carreira, remunera��o e condi��es de trabalho e sa�de e posteriormente a mesma, juntamente com seu grupo, apresentaram na Plen�ria proposi��es para implementa��o do texto base a ser debatido na Confer�ncia Estadual.
A CONAPE estadual est� prevista para ser realizada em fevereiro de 2018 e mais uma vez ter� a participa��o de representantes de Alcin�polis-MS para discutir sobre a educa��o do nosso estado e pa�s.
Sobre a Confer�ncia
- A Confer�ncia Nacional Popular de Educa��o (CONAPE) � uma estrat�gia fundamental para fortalecer di�logos democr�ticos e promover ampla participa��o na defini��o da pol�tica educacional no pa�s.
Possui um car�ter mobilizador e propositivo, articula expectativas da sociedade brasileira em rela��o ao direito � educa��o e, por meio da intera��o democr�tica entre sociedade civil e pol�tica, promove o debate e a constru��o de propostas para a defini��o e implementa��o de pol�ticas p�blicas para a educa��o.
A CONAPE manter� como objetivo geral monitorar e avaliar o cumprimento do PNE, corpo da lei, metas e estrat�gias, propor pol�ticas e a��es e indicar responsabilidades, corresponsabilidades, atribui��es concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educa��o.
As discuss�es est�o organizadas a partir de 8 (oito) eixos tem�ticos, coerentes e articulados entre si, a saber:
I - O PNE na articula��o do SNE: institui��o, democratiza��o, coopera��o federativa, regime de colabora��o, avalia��o e regula��o da educa��o.
II - Planos decenais e SNE: qualidade, avalia��o e regula��o das pol�ticas educacionais.
III - Planos decenais, SNE e gest�o democr�tica: participa��o popular e controle social.
IV - Planos decenais, SNE e democratiza��o da educa��o: acesso, perman�ncia e gest�o.
V - Planos decenais, SNE, educa��o e diversidade: democratiza��o, direitos humanos, justi�a social e inclus�o.
VI - Planos decenais, SNE e pol�ticas intersetoriais de desenvolvimento e educa��o: cultura, ci�ncia, trabalho, meio ambiente, sa�de, tecnologia e inova��o.
VII - Planos decenais, SNE e financiamento da educa��o: gest�o, transpar�ncia e controle social.
Fonte: ASSECOM
