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O prefeito de Costa Rica � MS Waldeli dos Santos Rosa e demais gestores p�blicos de Mato Grosso do Sul, participaram na manh� de quarta-feira, 22 de abril de 2020 de nova web confer�ncia organizada pela Assomasul - Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul - com a participa��o especial da CNM - Confedera��o Nacional de Munic�pios.
Durante sua fala, o presidente da institui��o municipalista, Pedro Caravina, apresentou as d�vidas comuns dos prefeitos sul-mato-grossenses, especialmente a suspens�o autorizada da contribui��o patronal do RGPS � RGPS - Regime Geral de Previd�ncia - de dois meses para fazer o pagamento duplo em junho e setembro.
Sobre isso, a supervisora N�cleo de Desenvolvimento Econ�mico da CNM, Thalyta Alves, aconselhou o pagamento normal ou um planejamento por parte da gest�o, pois a mudan�a da normativa pode n�o ocorrer.
Caravina apresentou ainda algumas reivindica��es, como postergar as contrapartidas municipais de obras p�blicas para o final dos projetos, reprogramar, alongar ou ampliar as car�ncias dos contratos de financiamento com os bancos oficiais.
Ele sugeriu tamb�m postergar os pagamentos dos parcelamentos dos munic�pios com a STN - Secretaria do Tesouro Nacional - por seis meses, manter a capacidade de pagamento anterior � crise, al�m de desvincular receitas, como royalties de hidrel�trica, cess�o onerosa e Cide - Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico.
J� o prefeito Waldeli, durante sua participa��o, fez sugest�es e pediu orienta��o jur�dica sobre quais medidas podem ser adotados em rela��o aos funcion�rios que est�o afastados das atividades. "N�s precisamos de ajuda do Governo Federal, do Governo Estadual, mas tamb�m precisamos tomar decis�es firmes para ajudar a enfrentar a crise com a queda da arrecada��o", afirmou.
Por sua vez, o prefeito de Rio Verde, M�rio Kruger, aproveitou o espa�o para perguntar sobre as a��es promovidas para amenizar o impacto no setor tur�stico.
"N�s aqui temos o setor tur�stico que est� sendo a mais afetada pela pandemia, uma vez que englobam bares, restaurantes, hot�is, ag�ncias de viagem, empresas a�reas, prestadores de servi�os", disse o prefeito ao pedir orienta��es para lidar com o cen�rio.
Ao respond�-lo, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, contou que o tema j� tem sido debatido com o Minist�rio da Economia.
Al�m disso, a CNM promove a campanha munic�pios juntos pelo Turismo que objetiva compartir estrat�gias de reestrutura��o e de incentivo ao n�o cancelamento ou remarca��o de viagens pelo Pa�s.
R$ 13 bilh�es
Segundo informado, os cofres estaduais e municipais podem receber um adicional de at� R$ 13 bilh�es para fazer a gest�o da crise causada pelo Covid-19, dos quais R$ 8 bilh�es s�o de munic�pios.
Al�m de recomendar que os prefeitos acessem a verba n�o aplicada nos anos anteriores, o quanto antes, o presidente da CNM lembrou que todos os munic�pios t�m valores a receber, em alguma das contas que eram exigidas para o recebido de verba federal. Assim, o gestor deve transferir o recursos para a conta movimento da sa�de.
Com aux�lio da equipe t�cnica da CNM, o presidente tamb�m falou sobre a suspens�o da contribui��o patronal, da d�vida previdenci�ria e dos apontados do Cauc (Sistema Auxiliar de Informa��es para Transfer�ncias Volunt�rias).
Ele tamb�m pediu o engajamento dos gestores locais para a cria��o de linha de cr�dito para o pagamento dos precat�rios e para aprova��o da recomposi��o do ICMS e do ISS (imposto sobre servi�os). "Temos tamb�m uma emenda ao Projeto de Lei 1.161/2020 que pede a recomposi��o do FPM at� o final do ano", pontuou.
Elei��es 2020
Elei��es municipais tamb�m fizeram parte da longa pauta debatida, inclusive sobre as incertezas em torno da viabilidade do pleito, previsto para o dia 4 de outubro.
Aroldi relatou com o tema tem sido abordado pelo Congresso Nacional e pela Justi�a Eleitoral, e garantiu que n�o h� oportunismo por parte dos gestores municipais, mas os prazos do calend�rio s�o apertados, e pode impedir o pleno direito de igualdade de candidatos inclu�dos no grupo de risco.
O presidente da CNM falou dos custos do processo e de artigo, assinado por ele, publicado pelo jornal Zero Hora.
ASSECOM/PMCR com informa��es da Ag�ncia CNM e Assomasul.
