Com objetivo de aumentar o isolamento social e conter a dissemina��o do novo Coronav�rus em Costa Rica � MS, e considerando o feriado municipal de Corpus Christi, que neste ano ser� celebrado no dia 11 de junho de 2020 (quinta-feira), o prefeito Waldeli dos Santos Rosa, assinou no �ltimo dia 02 de junho de 2020, o Decreto N� 4.676, que �declara ponto facultativo o expediente do dia 12 de junho nas reparti��es p�blicas dos �rg�os e entidades da administra��o direta e indireta do Poder Executivo.
�Ficou claro que ao longo dos finais de semana e dos feriados, n�s temos �ndices mais elevados de isolamento e isto contribui para o controle da pandemia. Portanto, com essa decis�o, n�s teremos dois dias de descanso aos servidores p�blicos municipais, e com isso, desejamos que possamos ter �ndices semelhantes aos demais feriados e finais de semana�, enfatizou o prefeito Waldeli.
Ainda conforme o Decreto N� 4.676, o disposto no caput n�o se aplica aos servi�os considerados essenciais que, por sua natureza, n�o possam ser paralisados ou interrompidos.
�Levamos em considera��o as medidas tempor�rias adotadas para a preven��o do cont�gio da Covid-19 em nossa cidade. � mais uma estrat�gia que estamos adotando no enfrentamento ao v�rus, e em contrapartida vamos disponibilizar dois dias de descanso aos nossos servidores p�blicos municipais que v�o pode emendar o feriado de Corpus Christi (11) com ponto facultativo no dia 12 de junho�, explica o prefeito.
O Decreto N� 4.676 assinado pelo prefeito Waldeli foi publicado na Edi��o N� 2.660 / Ano XV � do DIOCRI - Di�rio Oficial do Munic�pio de Costa Rica � MS, do dia 03 de junho de 2020, na P�gina 01. Clique aqui e confira o documento na �ntegra.
Feriados Municipais
Costa Rica tem tr�s feriados municipais declarados em lei, ou seja, que se aplicam aos �rg�os p�blicos e tamb�m � iniciativa privada, sendo eles o Feriado do dia 12 de maio que comemora o anivers�rio do Munic�pio; o do dia 13 de junho que celebra o dia de Santo Ant�nio, padroeiro de Costa Rica e o de Corpus Christi.
No caso do feriado municipal de Corpus Christi, a data n�o tem um dia fixo no calend�rio: � celebrada na quinta-feira seguinte ao Domingo da Sant�ssima Trindade � ap�s o de Pentecostes que, por sua vez, vem 50 dias depois da P�scoa. O dia � marcado, na f� cat�lica, pela montagem de tapetes por ruas das cidades e missas celebradas pelas autoridades eclesi�sticas.
Sendo assim, � importante refor�ar que Corpus Christi n�o � considerado feriado nacional, mas em Costa Rica � feriado municipal, conforme a Lei N� 1.078, de 07 de dezembro de 2011.
Assim tamb�m � importante esclarecer que a Ter�a-Feira de Carnaval n�o � feriado municipal, mas � ponto facultativo fixo (foi determinado em lei, diferente dos demais que s�o fixados em decreto por livre decis�o do prefeito) e se aplica somente aos �rg�os p�blicos municipais; portanto, n�o atinge a iniciativa privada.
�Os pontos facultativos, via de regra, s�o fixados em calend�rio anual, ou na v�spera de feriado, atrav�s de decreto do prefeito (ato discricion�rio, portanto, por conveni�ncia e oportunidade administrativa). Se aplicam somente aos �rg�os p�blicos municipais e n�o atingem as rela��es trabalhistas na iniciativa privada�, esclarece o servidor p�blico Municipal, Khayro Fernando Gon�alves de Godoy, respons�vel pela Subsecretaria de Assuntos Legislativos.
ASSECOM/PMCR
