Campo Grande (MS), Sexta-feira, 19 de Junho de 2026
ALMS / POLÍTICA
Projeto contra idadismo entra na pauta de votação da Assembleia nesta quarta-feira
Proposta busca combater discriminação por idade e ampliar políticas de inclusão entre gerações
06/05/2026
07:25
REDAÇÃO
Deputados analisam proposta que combate discriminação por idade e amplia políticas de inclusão social
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vota, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 276/2025, que trata do combate ao idadismo, prática de discriminação baseada na idade. A sessão ordinária começa às 9h e é aberta à participação da sociedade.
De autoria do deputado Pedro Kemp, a proposta define o idadismo como qualquer ação que restrinja direitos e liberdades fundamentais em função da idade. O texto prevê a promoção da igualdade de oportunidades entre gerações e o enfrentamento do preconceito etário.
Entre as medidas propostas estão campanhas educativas, parcerias com instituições públicas e privadas e a criação de mecanismos para denúncia e apuração de casos de discriminação.
O projeto surge em um cenário de mudanças no perfil demográfico brasileiro. Dados do Censo de 2022 indicam que a população com 65 anos ou mais já representa 10,9% do total, evidenciando o envelhecimento da população e a necessidade de políticas públicas específicas.
Segundo o autor, a iniciativa busca fortalecer a legislação estadual e ampliar a conscientização sobre o tema, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e preparada para as transformações demográficas.
Também está na pauta, em redação final, o Projeto de Lei 305/2023, de autoria do deputado Coronel David, que cria o cadastro estadual de crimes sexuais. Em discussão única, será analisado o Projeto de Lei 274/2025, do deputado Zé Teixeira, que denomina a 16ª Residência Regional da Agesul, em Bela Vista.
As sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis.
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