POLÍTICA /ALMS
Deputados votam projetos sobre imóvel, evento e reconhecimento cultural em MS
Sessão desta quarta-feira inclui propostas em diferentes fases de tramitação
07/04/2026
07:25
REDAÇÃO
Deputados analisam projetos sobre doação de imóvel, evento agropecuário e patrimônio cultural em sessão da ALEMS
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisam, nesta quarta-feira (7), três propostas que tratam de doação de imóvel, inclusão de evento no calendário oficial e reconhecimento cultural no Estado. A sessão tem início às 9 horas e é aberta à participação popular.
Em segunda discussão, está na pauta o Projeto de Lei 308/2026, que autoriza o Governo do Estado a doar um imóvel para a Prefeitura de Maracaju. O prédio, com cerca de 4.200 metros quadrados de área construída, abrigou o Fórum da comarca e deverá ser utilizado pela administração municipal para instalação de secretarias.
Também em tramitação, em redação final, o Projeto de Lei 280/2025, de autoria do deputado Jamilson Name, propõe a inclusão da Expogenética MS no calendário oficial de eventos do Estado. Realizada anualmente em Campo Grande, entre os dias 30 de outubro e 9 de novembro, a feira é voltada à pecuária e genética animal, reunindo produtores e especialistas do setor.
Já em discussão única, os parlamentares avaliam o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria do deputado Lidio Lopes, que reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A proposta destaca o papel histórico, educacional e social da atividade, tradicionalmente realizada por igrejas cristãs.
O texto também ressalta que o reconhecimento possui caráter cultural, sem interferência na liberdade religiosa.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo TV, rádio e plataformas digitais.
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