Campo Grande (MS), Sexta-feira, 19 de Junho de 2026
VOTAÇÕES NO LEGISLATIVO
Deputados votam Plano de Cargos do Judiciário em sessão desta quarta-feira
Proposta do TJMS altera estrutura de cargos e data-base; outros três projetos também estão na pauta
01/04/2026
07:25
REDAÇÃO
Deputados analisam mudanças no plano de cargos do Judiciário e outros projetos em sessão desta quarta-feira
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam, nesta quarta-feira (1º), proposta que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. A sessão ordinária ocorre a partir das 9h, na Assembleia Legislativa (ALEMS), com possibilidade de sessão extraordinária às 10h30.
O Projeto de Lei 21/2026, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), propõe mudanças na Lei 3.687/2009, incluindo a alteração na denominação de cargo comissionado e a adequação da data-base para revisão geral anual dos servidores. Segundo o tribunal, o objetivo é alinhar o reajuste ao período adotado pelo Governo do Estado.
Caso a matéria receba emendas, poderá ser realizada sessão extraordinária conforme acordo de lideranças publicado no Diário Oficial da Casa de Leis.
Além desse projeto, outros três itens estão previstos na pauta. Em redação final, será votado o Projeto de Lei 213/2025, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Antigomobilista, a ser celebrado anualmente na semana do dia 5 de setembro.
Também em análise, o Projeto de Lei 222/2025, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado o evento “Viva Quebracho”, realizado no dia 16 de agosto, no distrito de Vila Quebracho, em Anaurilândia.
Já em discussão única, os parlamentares apreciam o Projeto de Decreto Legislativo 01/2026, do deputado Lidio Lopes (sem partido), que propõe declarar a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial de Mato Grosso do Sul.
As sessões plenárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais oficiais da ALEMS, incluindo TV, rádio e plataformas digitais.
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