O presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Miudinho, organizou audiência entre os representantes da Associação Pontaporanense dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias neste sábado, dia 16, na sala de reuniões do poder legislativo de Ponta Porã. Durante a reunião, a diretoria agradeceu o apoio de Miudinho e do senador para alcançar avanços na valorização dos trabalhadores da saúde.

A audiência com o senador Nelsinho Trad e com Agnaldo Miudinho contou com a presença do presidente da Associação Pontaporanense dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, Délcio Ferreira Barreto; 1º secretário Douglas Gomes Ramos da Silva; e agentes de saúde, Paulo Henrique Gomes da Silva, Maria da Glória Viana de Oliveira e Leandro Morato; e a agente de combate a endemias Lara Daiane Nunes Flores.

O 1º secretário Douglas disse que o apoio do senador demonstra toda atenção que ele tem com o setor de saúde. “Não é de hoje que temos recebido o apoio e a nossa categoria reconhece o carinho do senador Nelsinho Trad pelos trabalhos. Também precisamos agradecer e ter gratidão ao apoio do prefeito Eduardo Campos que conseguiu cumprir o que combinou com a categoria”, disse.

Já o presidente Délcio destacou que Ponta Porã avançou na política de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias durante a gestão do prefeito Eduardo Campos e que a ação do senador foi fundamental para resolver as questões relacionadas ao pagamento do piso salarial. “Mas precisamos dizer que hoje os agentes ainda se dividem em duas categorias, a dos agentes efetivos com salário de R$ 2.824,00 e os contratados que recebem R$ 1.550,00, tendo em vista uma portaria do Ministério da Saúde que regulamentou o pagamento em 2019 e até agora não teve nenhuma revisão”, disse.

Os agentes também solicitaram especial atenção do senador quanto a duas Propostas de Emenda a Constituição, PEC 14 e PEC 18, que tratam da aposentadoria especial e do piso de três salários mínimos para os Agentes Comunitários de Saúde que possuírem o curso técnico. Também solicitaram a destinação de uma emenda federal para aquisição de 20 motocicletas modelo cross e 80 bicicletas elétricas para facilitar a locomoção dos agentes e para aumentar a abrangência e eficácia do atendimento domiciliar.

Depois de ouvir atentamente as reivindicações, o senador Nelsinho Trad disse que vai solicitar a atualização da portaria que mantém os salários congelados dos agentes contratados, que vai incluir no orçamento do Governo Federal a emenda solicitada para a compra das motocicletas e bicicletas motorizadas, o que deve acontecer no segundo semestre deste ano e que estará atento à votação da PEC 14, que altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixa a responsabilidade do gestor local do SUS
pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

O senador também disse que estará atento na apreciação da PEC 18, a qual acrescenta o parágrafo 9º-A ao artigo 198 da Constituição Federal, criando o piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica. “A nossa atuação visa a valorização dos agentes de saúde e de combate de endemias atendendo não só a solicitação feita pela

Associação, mas numa atuação direta feita pelo prefeito Eduardo Campos e pelo vereador Agnaldo Miudinho, que lutam pela valorização da categoria”,  ressaltou Nelsinho Trad.