ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Para incentivar esporte e atletas, Professor Rinaldo propõe Dia Estadual do Atleta e audiência para criação da Lei Estadual do Esporte
23/02/2024
14:30
ASSECOM
@Divulgação
Reconhecer aos atletas profissionais e amadores de Mato Grosso do Sul, através da instituição do Dia Estadual do Atleta, promovendo apoio e incentivos aos atletas e suas modalidades, é o objetivo central do Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Estadual Professor Rinaldo Modesto (PODEMOS/MS), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O texto da matéria prevê o dia 10 de fevereiro para celebrar a data que será incluída no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme previsto no art. 3º da Lei Estadual nº 3.945, de 4 de agosto de 2010.
“Nosso objetivo é o reconhecimento público dos atletas profissionais e amadores em atuação no nosso estado. Proporcionando um espírito de valorização de nossos atletas, que são perseverantes, enfrentam situações adversas, treinamentos exaustivos, superando a falta de apoio e patrocínio que desperdiça o potencial de jovens talentos que poderiam ser descobertos todos os anos. A instituição da data quer jogar luz aos nossos atletas destacando-os e os ajudando em seu reconhecimento, apoio e incentivo”, afirma Rinaldo.
O deputado destaca que o estado de Mato Grosso do Sul desenvolve políticas de apoio ao atleta profissional e amador por meio da FUNDESPORTE, com projetos como "Bolsa Atleta" e o "Bolsa Técnico", além de incentivo à prática do esporte amador. “Temos que ampliar as políticas públicas para o esporte que além de ser um instrumento de transformação social também é atividade profissionalizante que gera emprego e renda, por isso vamos realizar em março audiência pública na ALEMS para debatermos o tema para a criação da Lei Estadual do Esporte, alinhada a Lei Geral do Esporte”, destaca o deputado.
A Lei Geral do Esporte institui o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), que corresponde ao planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, de programas e de ações para o esporte, nas diferentes esferas governamentais. A audiência pública para a Criação da Lei Estadual do Esporte está prevista para dia 11 de março, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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