CHAPADÃO DO SUL
Prefeitura Municipal destaca a importância da Limpeza em Terrenos Baldios
15/02/2024
15:10
ASSECOM
O Executivo Municipal continua intensificando a necessidade de manter os lotes baldios limpos, especialmente com o período chuvoso e com os casos endêmicos de Dengue que está ocorrendo em nosso município. Com mais de 8 mil lotes na cidade, a Prefeitura Municipal emitirá notificações para proprietários cujos terrenos apresentam sujeira ou mato alto, facilitando a proliferação do mosquito transmissor da Dengue e outras doenças, além disso, lotes com mato alto podem abrigar animais perigosos como: escorpiões, aranhas e até cobras.
A Prefeitura solicita a todos os proprietários que verifiquem o estado de seus imóveis e realizem a limpeza necessária, antes mesmo da emissão da notificação. Quase todos os dias estão sendo publicadas no Diário Oficial do Município, notificações referentes as irregularidades desses terrenos.
Após a publicação, os proprietários tem o prazo máximo de 15 dias para prosseguir com a limpeza, caso não seja realizado, multas serão aplicadas, totalizando 0,5 UFM (Unidades Fiscais do Município) por M² (Metro Quadrado), podendo ultrapassar R$ 800,00 reais.
A colaboração da população é essencial para um ambiente mais limpo, agradável e seguro, sendo importante ressaltar que é de responsabilidade dos proprietários manter os lotes limpos, conforme o Código de Posturas. Os agentes de fiscalização continuam percorrendo os bairros da cidade e reforçando a importância dos proprietários em manter o imóvel limpo, o que traz benefícios para todos.
Denúncias e Contato:
A população é incentivada a denunciar terrenos em situação irregular através dos números:
Ouvidoria 0800 647 0162 ou;
Fiscalização de Posturas 3562–5663.
O engajamento da comunidade é crucial para garantir o sucesso desta iniciativa.
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