Campo Grande (MS), Domingo, 24 de Novembro de 2024

BATAGUASSU

Prazo para pagamento da taxa do alvará de funcionamento com 20% de desconto vai até 20 de fevereiro em Bataguassu

15/02/2023

16:00

ASSECOM

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) informa que comércios, indústrias e prestadores de serviços, têm até o dia 20 de fevereiro para realizar o pagamento da taxa de alvará de funcionamento em cota única, com 20% de desconto, para o exercício de 2023.

O alvará é uma licença concedida pela Prefeitura que permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos dos mais variados segmentos, desde lojas, bares e indústrias. O custo de emissão do documento varia de acordo com atividade prestada, ou seja, com o segmento da empresa.

Para proceder o pagamento, as guias já podem ser emitidas pelos proprietários de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviços através do site www.bataguassu.ms.gov.br, na aba cidadão, por meio do Portal do Contribuinte.

Após o vencimento, haverá acréscimo de juros de mora no valor do tributo, conforme disposto no Código Tributário Municipal.

SERVIÇO

Mais informações sobre o Alvará de Funcionamento podem ser obtidas no SAC localizado na rua Dourados, 427, Centro ou através do telefone (67) 3541-5180. 

 


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