Campo Grande (MS), Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projetos sobre fake news, autismo e educação devem ser votados nesta quarta-feira (27)
Projetos serão analisados e votados durante sessão ordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa
27/04/2022
07:00
OSVALDO JÚNIOR
©DIVULGAÇÃO
Seis projetos estão pautados para a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Entre outros assuntos, as matérias tratam sobre o combate às fake news, convocação de professores, direito de pessoas com autismo. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Em segunda discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 316/2021, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A proposta institui o 4 de agosto como o Dia Estadual de Combate às Fake News. Nessa data serão realizadas, anualmente, ações educativas de conscientização e prevenção às notícias falsas.
Duas propostas devem ser votadas em redação final. São os Projetos de Lei 13/2022 e 38/2022, de autorias respectivas dos deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Amarildo Cruz (PT). O primeiro projeto denomina “Ney Azambuja” e “Olam Garcia de Souza” trechos da rodovia MS-270. O segundo dá o nome de “Dionísio Antônio Vieira” à rodovia MS-010, no trecho entre Rochedinho e Furnas do Dionísio. As propostas seguiram para redação final por terem sofrido emendas.
Em discussão única, está prevista a votação do Projeto de Lei 84/2022, também de autoria do deputado Paulo Corrêa. A matéria declara de utilidade pública estadual o Lar Alternativa São José, com sede em Nova Andradina.
Os parlamentares também devem votar, em primeira discussão, o Projeto de Lei 25/2022, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB). A proposta institui o Programa Cidade Amiga do Autista, que “dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares”.
Também está pautada uma proposta do Poder Executivo, que trata sobre a contratação temporária de professores. O Projeto de Lei Complementar 03/2022 altera a Lei Complementar 87/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul. Com a mudança, o Governo terá autorização excepcional para convocação de profissionais “que não têm habilitação em nível superior com licenciatura a fim de viabilizar a completa oferta da educação em nosso Estado”.
Serviço
As sessões, por medida de biossegurança, permanecem fechadas ao público. No entanto, os interessados podem acompanhá-la pelos canais oficiais da Casa de Leis: Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Ponta Porã se fortalece ao abrir caminhos para o futuro, afirma prefeito Eduardo Campos
Leia Mais
Câmara de Ponta Porã realiza primeira sessão ordinária de 2026
Leia Mais
Delas Day 2026 traz palestrantes de renome nacional para inspirar público
Leia Mais
Gerson Claro destaca estabilidade institucional e parceria entre Poderes na abertura do ano legislativo
Municípios
