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A diretora geral da FESAT, Danielen Schuhmann; prefeito Robinho Samara; advogado e assessor
jur�dico da FESAT, Jos� Eduardo Meira Lima; a diretora de Aten��o � Sa�de da FESAT,
Fernanda Moscheta Welter; e o assessor jur�dico do munic�pio, Cec�lio Rodrigues de Almeida. |
Ocorreu na noite desta quarta-feira, 25, a solenidade de abertura do 2� Semin�rio Nacional das Funda��es Estatais de Sa�de (SENAFES), promovido pela Associa��o Nacional de Funda��es Estatais de Sa�de (ANFES). Como apoiadores do evento, o munic�pio de Aparecida do Taboado e a Funda��o Estatal de Sa�de de Aparecida do Taboado (FESAT) estiveram representadas pelo prefeito Robinho Samara; assessor jur�dico, Cec�lio Rodrigues de Almeida; advogado e assessor jur�dico da FESAT, Jos� Eduardo Meira Lima; diretora geral da FESAT, Danielen Schuhmann; e a diretora de Aten��o � Sa�de da FESAT, Fernanda Moscheta Welter.
O semin�rio, cujo objetivo primordial � debater os avan�os j� alcan�ados pelas funda��es estatais de sa�de (funda��es p�blicas de direito privado) institu�das no Brasil e os principais desafios relacionados � seguran�a jur�dica e ao estabelecimento de um marco regulat�rio para a sua atua��o no �mbito do SUS, tamb�m traz para debate o aprimoramento do modelo de funda��o como solu��o jur�dico-institucional para a execu��o de a��es e servi�os p�blicos de sa�de, bem como discutir as ferramentas de apoio e de financiamento � gest�o da educa��o e do trabalho, visando � educa��o permanente e � forma��o em servi�os.
Diversas autoridades estaduais de Mato Grosso do Sul e representantes das Funda��es Estatais constitu�das foram convidadas. Destas, compuseram a mesa de autoridade: Juarez Verba, vice-presidente da ANFES e diretor geral da Funda��o Hospitalar Get�lio Vargas; Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, coordenador do Comit� do F�rum Estatal da Sa�de, representando o desembargador Jo�o Maria H�s, presidente do Tribunal de Justi�a; Filomena Depolito Fluminham, procuradora de Justi�a, representando o procurador-geral de Justi�a, Humberto de Matos Brites; deputado estadual Osvaldo Mochi Junior, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; Juvenal de Assun��o Neto, presidente da Assomasul (Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul); Marcelo Mello, coordenador das caravanas da Sa�de, representando a Secretaria de Sa�de do Estado de Mato Grosso do Sul; Aluisio S�o Jos�, prefeito de Coxim; L�zaro Jos� Gomes Junior, secret�rio-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o presidente da OAB/MS, J�lio C�sar Souza Rodrigues; e Eduardo Santos Rolemberg Cort�s, promotor do Minist�rio P�blico de Contas do Estado de Sergipe.
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O prefeito Robinho Samara assistiu a palestra inicial do SENAFES e destacou a import�ncia
do encontro para todas as Funda��es Estatais.
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Durante o evento, o prefeito Robinho Samara destacou a sua preocupa��o com a Sa�de do munic�pio e frisou que a cria��o da FESAT foi a op��o mais vi�vel para Aparecida do Taboado, devido os diversos problemas para gerir e tamb�m com a Justi�a. �Hoje n�s entendemos a magnitude que � podermos contar com a Funda��o Estatal. Estamos no caminho certo e com este semin�rio podemos trocar experi�ncias com funda��es bem sucedidas para que colocarmos em pr�tica em nosso munic�pio�, falou.
Juarez Verba, vice-presidente da ANFES e diretor geral da Funda��o Hospitalar Get�lio Vargas, falou dos avan�os das funda��es estatais e agradeceu �s autoridades e ao p�blico presente pela participa��o no semin�rio. Ele ressaltou ainda que o debate sobre as Funda��es Estatais � importante para que a sociedade tenha conhecimento de seu fundamental papel. �Hoje contamos com 20 funda��es atendendo uma estimativa de 30 milh�es de brasileiros. Este debate � importante, porque oferece � sociedade brasileira a alternativa de gest�o dentro do servi�o p�blico, com controle p�blico, social, transpar�ncia, agilidade e efic�cia, objetivos deste setor de sa�de. O modelo tem permeado as atividades das fun��es de todas as Funda��es Estatais de Sa�de�, disse.
Juarez ainda desejou que os debates durante o 2� SENAFES sejam proveitosos, que as d�vidas possam ser discutidas e que cada vez mais surjam no Brasil gestores p�blicos corajosos para adotar modelos eficientes para melhorar a Sa�de.
Ap�s a solenidade de abertura, houve a primeira palestra do evento: �Democracia, Constitui��o, Estado Social de Direito e as Funda��es Estatais de Sa�de�, proferida pelo procurador geral do munic�pio de Canoas-RS, Paulo Torelly, que tamb�m � advogado p�blico e ex-procurador geral do Estado do RS.
O 2� SENAFES segue at� sexta-feira, 27, com palestras, mesas redondas e reuni�es para esclarecer as quest�es relacionadas com as funda��es estatais.
Fonte: ASSECOM/JCMS
Por: Luana Chaves
