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| Foto: Wagner Guimar�es/ALMS |
Representantes do Governo Federal e do Governo do Estado, parlamentares e produtores discutiram os entraves ao fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul durante audi�ncia p�blica realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18/3).
A proposi��o do evento foi da deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), terceira vice-presidente da Casa de Leis. A parlamentar informou que reunir� as principais sugest�es e argumenta��es apresentadas em um documento a ser encaminhado � Presid�ncia da Rep�blica, Minist�rio da Agricultura, Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, Senado Federal e C�mara dos Deputados, entre outros �rg�os, solicitando provid�ncias. Mara defendeu o aperfei�oamento do sistema de controle de concess�o de cr�ditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para evitar fraudes e garantir transpar�ncia no processo. �N�o temos relatos efetivos de desvios de recursos do Pronaf em Mato Grosso do Sul, por�m precisamos estar atentos para que esses recursos cheguem de forma igualit�ria e com resultados positivos, atendendo o objetivo principal, que � o fortalecimento do homem e da mulher produtores rurais�, afirmou Mara Caseiro. �O homem do campo tem muita dificuldade para se autossustentar e temos que buscar maneiras para que ele possua mais recursos�, complementou.
O deputado Jo�o Grand�o (PT), vice-presidente da Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria e Pol�ticas Rural, Agr�ria e Pesqueira da Assembleia Legislativa, defendeu a otimiza��o da log�stica no campo e mais fiscaliza��o. �As patrulhas mecanizadas, por exemplo, devem ser utilizadas exclusivamente para a �rea rural, mas h� prefeituras que utilizam os ve�culos para outros fins�, disse. Falou ainda da import�ncia e da satisfa��o de debater o tema na Casa de Leis. Para o deputado, os entraves no acesso ao Pronaf devem ser sanados o quanto antes para o bem e o crescimento da agricultura familiar. J� o deputado estadual Renato C�mara (PMDB), ressaltou que h� limitantes ao desenvolvimento na �rea rural, como as dificuldades de acesso � �gua para a produ��o. �Todos sabemos da import�ncia do Pronaf para o fomento da agricultura familiar, mas e a infraestrutura? O produtor acaba usando o recurso para perfurar um po�o e ter �gua, e n�o para fortalecer a produ��o�, analisou. O deputado estadual Angelo Guerreiro (PSDB) tamb�m participou da audi�ncia p�blica.
As dificuldades enfrentadas no campo atrasam ou impedem que os produtos cheguem � mesa dos sul-mato-grossenses, na avalia��o do diretor-presidente da Ag�ncia de Desenvolvimento Agr�rio e Extens�o Rural (Agraer), Enelvo Felini. �Em qualquer conveni�ncia do nosso Estado vemos produtos de outros estados, como S�o Paulo e Paran�, quase nada de produto nosso�, lamentou. Para o secret�rio estadual de Produ��o e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Mendes Lamar, deve ser ampliado o alcance do cr�dito rural e a assist�ncia t�cnica tem que ser eficiente. �Antes era terra, capital e trabalho e agora entendo que temos que acrescentar o conhecimento como fator de produ��o de maior relev�ncia�, disse. �O cr�dito rural � um instrumento para o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar, mais s� ser� efetivo com uma boa assist�ncia t�cnica e o Estado se prop�e a dar a sua contribui��o�, complementou.
O superintendente estadual substituto do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), Celso Menezes, respondeu a questionamentos com rela��o � Declara��o de Aptid�o ao Pronaf (DAP), titula��o de terras, pagamento de terceirizados que atuam na assist�ncia t�cnica e retomada de parcelas consideradas irregulares. Ele admitiu que o Incra deve mais de R$ 2 milh�es a prestadores de servi�os. O montante chega a R$ 50 milh�es em n�vel nacional, principalmente de empresas contratadas para fazer o trabalho de assist�ncia t�cnica. O superintendente do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa), Orlando Baes, refor�ou que o �rg�o se coloca � disposi��o da Assembleia Legislativa nas a��es para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o Mato Grosso do Sul. J� o delegado do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA/MS), Gerson Faccina, ressaltou a import�ncia da uni�o de todos os �rg�os para que as pol�ticas p�blicas sejam efetivas.
Fonte: ASSECOM/JCMS
