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| Bernal n�o vai ser obrigado a pagar rescis�es de comissionados na gest�o de Olarte (Foto: Arquivo) |
A 4� Vara de Fazenda P�blica e de Registros P�blicos negou pedido de liminar feito por 37 ex-servidores municipais exonerados pelo prefeito Alcides Bernal (PP). Os comissionados do ex-prefeito Gilmar Olarte requeriam pagamento imediato de verbas rescis�rias, incluindo adicional de f�rias e 13� sal�rio.
Para os ex-comissionados, a exonera��o se trata de a��o de interesse particular. "O ato de exonera��o linear praticado nada mais representou que uma repres�lia contra o anterior prefeito �s custas do er�rio municipal", alegam os comissionados. "� n�tida e clara a inten��o vingativa", completa o texto.
Para os solicitantes, o cancelamento dos contratos tamb�m foi realizado �s cegas porque Bernal havia retornado � prefeitura h� pouco tempo e n�o tinha conhecimento detalhado da situa��o das finan�as do munic�pio. Por isso mesmo, ele assinou balan�o com as contas de agosto que apontava um super�vit prim�rio de R$ 107,8 milh�es e com R$ 422,5 milh�es dispon�veis em caixa, conforme publica��o no Di�rio Oficial.
No entanto, a decis�o da justi�a julgou indeferido o pedido. "Ante o exposto, diante da constata��o da inadequa��o da via eleita, indefere-se a inicial do presente Mandado de Seguran�a impetrado em face de ato coator cuja titularidade do Prefeito do Munic�pio de Campo Grande", define o texto.
Fonte: campograndenews
Por: Liana Feitosa
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/justica-nega-pedido-de-pagamento-de-rescisoes-a-exonerados-por-bernal
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