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| Diogo Tita assinou demitiu assessores e adotou corte de gastos (Foto: Divulga��o) |
No fim do mandato, o prefeito de Parana�ba, Diogo Tita (PPS), exonerou hoje 76 servidores de cargos comissionados. A lista dos dispensados da prefeitura da cidade localizada a 422 km de Campo Grande � encabe�ada pelo chefe de Gabinete, Carlos Alberto Neves Machado, e inclui assessores especiais, chefes de departamento, diretores de escola e professores.
As exonera��es, publicadas no Di�rio Oficial do munic�pio desta quarta, fazem parte das medidas de conten��o de gastos adotadas pelo prefeito tr�s dias ap�s a elei��o que teve como vencedor Ronaldo Miziara (PSDB).
Outras medidas adotadas por Diogo Tita s�o o fim das gratifica��es, suspens�o de novas licita��es, redu��o de 30% no custeio e no consumo de combust�vel e fim das horas extras. Conforme o decreto 120, o objetivo � �estabeleces normas relativas ao equil�brio financeiro no �ltimo ano de mandato� para cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Licita��es
Conforme o decreto, �fica vedada a partir de 5 de outubro de 2016 a abertura de novos processos licitat�rios nas modalidades tomada de pre�os, concorr�ncia, leil�o, cartas convites e preg�o a serem pagos com recursos pr�prios do munic�pio�.
Tamb�m est� suspensa a partir de hoje a emiss�o de empenhos de despesa com recursos pr�prios do munic�pio, com exce��o de pagamento e pessoal e encargos, despesas com pagamento de d�vidas de longo prazo, despesas com energia el�trica, �gua e telefonia, di�rias, e contratos objeto de processos licitat�rios abertos ou em andamento at� a data de hoje.
Est� proibida a partir de hoje em Parana�ba a concess�o de aux�lios, contribui��es e subs�dios e novos conv�nios ou termo de coopera��o com entidades beneficentes, filantr�picas, organiza��es n�o governamentais e similares.
�Os secret�rios de cada pasta ficam autorizados a rever os conv�nios em vig�ncia, buscando adequ�-los frente � redu��o de despesa�, diz o decreto assinado por Diogo Tita.
O prefeito tamb�m determinou a todas as secretarias que apresentam no prazo de dez dias um plano de redu��o de projetos e atividades a serem suspensos ou reduzidos, �sem preju�zo do atendimento � coletividade�.
Ainda conforme o decreto, os secret�rios municipais dever�o providenciar a supress�o ou rescis�o dos contratos de presta��o de servi�os e aquisi��o de bens e consumo at� o dia 14 deste m�s, com exce��o de casos excepcionais, �devidamente autorizado pelo prefeito�.
A determina��o informa que servidores municipais e os ordenadores de despesas responderam nos termos do Estatuto do Servidor P�blico e demais normas em caso de descumprimento do decreto.
Fonte: campograndenews
Por: Helio de Freitas, de Dourados
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/no-fim-do-mandato-prefeito-reduz-gastos-e-demite-76-comissionados
