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| � Divulga��o |
Bataguassu � um dos 48 primeiros munic�pios do Estado contemplados com o programa federal Cart�o Reforma. A iniciativa tem por finalidade conceder subven��o econ�mica para aquisi��o de materiais de constru��o destinados � reforma, amplia��o ou conclus�o de moradias, incluindo o fornecimento de assist�ncia t�cnica.
Sobre o assunto, o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB) e o coordenador municipal de Habita��o, Luciano Fernandes estiveram na �ltima quinta-feira, dia 8 de junho, em Campo Grande, em reuni�o com a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.
Conforme Fernandes, o programa Cart�o Reforma foi aprovado pela Lei federal n� 13.439, em 27 de abril de 2017. Nesta primeira fase piloto, o Governo Federal selecionou os munic�pios conforme o �ndice de Melhoria Habitacional (IMH), que nada mais � que a soma dos componentes de inadequa��o de domic�lios referente � unidade habitacional e o total de domic�lios, conforme dados obtidos pelo censo de 2010, aferidos pelo IBGE.
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Para aderir ao Cart�o Reforma, os munic�pios selecionados dever�o se cadastrar no sistema do programa, indicando sua equipe e o projeto da �rea de interven��o. Posteriormente, o Governo Federal ir� selecionar os projetos cadastrados que passar� para pr�xima fase em que ser�o cadastradas as fam�lias e os im�veis a serem beneficiados com os respectivos servi�os propostos. O munic�pio vai receber at� 15% de subs�dio do Minist�rio das Cidades para viabilizar a assist�ncia t�cnica.
Para Bataguassu, conforme informa��es do Governo Federal, ser�o 115 cart�es disponibilizados. Poder�o participar candidatos maiores de 18 anos ou emancipados, sendo necess�rio o candidato ser o dono do im�vel a ser beneficiado e morar nele; e que esse im�vel esteja em uma �rea regularizada ou pass�vel de regulariza��o. O candidato n�o poder� tamb�m possuir nenhum outro im�vel. � necess�rio ainda fornecer m�o de obra at� o final da execu��o e possuir um celular smartphone com sistema Android. Ser�o beneficiados fam�lias com renda de at� R$ 2.811 mil.
Quanto aos servi�os, ser�o disponibilizados por fam�lias valores entre R$ 2 a R$ 9 mil, que poder� ser gasto com execu��o de fossa e sumidouro ou liga��o � rede existente; constru��o ou reforma do banheiro; constru��o de um quarto; reforma do telhado ou conclus�o da unidade habitacional. Os valores ser�o creditados em tr�s parcelas iguais, de acordo com o projeto.
Al�m de Bataguassu, foram selecionados para a primeira etapa do programa os munic�pios de �gua Clara, Amambai, Anast�cio, Ang�lica, Ant�nio Jo�o, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataypor�, Bela Vista, Caarap�, Campo Grande, Cassil�ndia, Coronel Sapucaia, Corumb�, Costa Rica, Coxim; Deod�polis, Dourados, Eldorado, F�tima do Sul, Gl�ria de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itapor�, Itaquira�, Ivinhema, Jardim, Lad�rio, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Navira�, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Parana�ba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Por�, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, S�o Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrol�ndia, Sonora, Terenos e Tr�s Lagoas.
O coordenador municipal de Habita��o lembra que o programa ainda est� em fase de tramita��o e que mais informa��es podem ser obtidas no N�cleo de Habita��o instalado anexo ao N�cleo Municipal de Igualdade Racial (rua Rio Brilhante, 405) ou pelo telefone (67) 3541-3970.
Para Caravina, est� ser� mais uma oportunidade para os moradores locais que necessitam adquirir materiais de constru��o para conclus�o ou amplia��o de suas casas. �Estamos mais uma vez em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal nesse projeto que ir� auxiliar as fam�lias na finaliza��o da constru��o de moradias, reformas ou mesmo em amplia��es. O objetivo � oferecer uma melhor qualidade de vida �s pessoas�, declarou Caravina.
Fonte: ASSECOM
