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A partir do m�s de agosto, a taxa de coleta de lixo passar� a ser inclu�da e cobrada mensalmente nas faturas de �gua/esgoto do munic�pio. A parceria entre Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e Prefeitura de Bataguassu visa melhorar os servi�os de coleta, transporte e destina��o do lixo.
Segundo o secret�rio municipal de Administra��o e Fazenda, Renato Lima da Silva, at� o ano passado, o valor desse tributo era recolhido uma �nica vez atrav�s do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse ano, no entanto, essa taxa ainda n�o foi cobrada devido a formaliza��o do conv�nio n� 07/2017, assinado no dia 2 de junho, junto � Sanesul, que atuar� como prestadora de servi�os, arrecadando as taxas e repassando o valor para a Prefeitura, descontando os custos administrativos para a realiza��o do servi�o.
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Silva salienta que mesmo n�o promovendo a cobran�a da taxa de lixo nos primeiros sete meses deste ano, esse valor n�o ser� embutido nas pr�ximas contas de �gua. �S� faremos a cobran�a da taxa do m�s de agosto deste ano e dos meses subsequentes. Os valores que deveriam ser pagos anteriormente n�o ser�o acrescidos nas pr�ximas faturas para n�o penalizar o contribuinte�, comunica o secret�rio.
Quanto aos valores, a taxa ser� cobrada de acordo com a regularidade da coleta de lixo, ou seja, como na �rea central ela � realizada diariamente e nos bairros tr�s vezes por semana, o valor ser� proporcional � atividade [coleta]. As taxas giram em torno de R$ 18 mensais para �rea central e R$ 10 tamb�m mensais para os bairros.
O secret�rio lembra da import�ncia do pagamento em dia do tributo, j� que o recurso arrecadado auxiliar� o pagamento do contrato firmado com a empresa Kurica Ambiental S/A, respons�vel pelo transporte semanal dos res�duos s�lidos do munic�pio destinados para um aterro sanit�rio licenciado localizado entre �gua Clara e Tr�s Lagoas ap�s o lix�o municipal ter sido desativado no ano passado.
Bataguassu, desta forma, � um dos �nicos munic�pios do Estado a cumprir com o que determina a Lei Federal n� 12.305/10, que instituiu a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos e que entre as normativas solicitou o encerramento dos lix�es e consequentemente a substitui��o do descarte dos res�duos s�lidos em aterros sanit�rios. O munic�pio tamb�m desenvolve a coleta seletiva de materiais recicl�veis.
Sobre o lixo org�nico, em m�dia, 15 toneladas [de lixo] s�o produzidos por dia em Bataguassu e o custo para o transporte � de R$ 70 mil mensais. A taxa de lixo paga em dia, desta forma, auxiliar� o munic�pio na manuten��o dessa destina��o correta dos res�duos s�lidos. �Tivemos um avan�o muito significativo no que se refere a coleta de lixo no munic�pio, que hoje � feita pela empresa Morhena, com ve�culo pr�prio para o servi�o, prensa e demais itens necess�rios para esse tipo de servi�o al�m dessa destina��o final para um aterro sanit�rio. S�o avan�os que geram custos ao munic�pio, mas que propiciam uma cidade cada vez mais limpa�, completa.
Servi�o
Em caso de d�vidas, o mapa de setoriza��o e valores da taxa de coleta de lixo poder�o ser consultados no Servi�o de Atendimento ao Contribuinte (SAC) localizado na rua Dourados, 427. O hor�rio de atendimento � de segunda a sexta-feira, das 8 �s 17 horas.
Fonte: ASSECOM
