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| O prefeito Robinho Samara assinou conv�nio com o superintendente do PROCON, Marcelo Monteiro Salom�o � Divulga��o |
Na manh� da �ltima ter�a-feira, 11, o prefeito Robinho Samara esteve na unidade do PROCON/MS para assinar o termo de coopera��o para implanta��o do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec) em Aparecida do Taboado. O superintendente para Orienta��o e Defesa do Consumidor, Marcelo Monteiro Salom�o, recebeu o chefe do Poder Executivo para firmar a parceria.
O prefeito, acompanhado do procurador jur�dico, �verton Caramuru, conversou com o superintendente sobre a instala��o da unidade em Aparecida do Taboado e frisou querer que o �rg�o funcione de forma conciliadora. �O Procon em Aparecida do Taboado servir� como um �rg�o de concilia��o, para que ambas as partes, tanto consumidor como empres�rios, sejam orientados evitando penaliza��o�, explicou Robinho.
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| Procurador jur�dico, �verton Caramuru; superintendente do PROCON, Marcelo Monteiro Salom�o; e prefeito Robinho Samara � Divulga��o |
Campanhas de conscientiza��o ser�o organizadas no munic�pio para levar aos consumidores os seus direitos e os deveres dos comerciantes quanto a uma melhor presta��o de servi�o e de comercializa��o dos produtos. A primeira iniciativa adotada pelo Munic�pio ser� uma reuni�o com os comerciantes e entidades representativas da classe, no dia 14 de julho, no Centro Cultural �Professor Agr�cio Jos� Tolentino�. Os empres�rios ser�o convidados oficialmente, atrav�s de carta-convite, para que conhe�am o PROCON e seus objetivos.
O Termo de Coopera��o T�cnica para implanta��o e manuten��o do Sindec ter� vig�ncia de dois anos. Aparecida do Taboado tem popula��o de aproximadamente 25 mil habitantes, que ser�o alcan�ados pela atua��o do Procon Municipal. O prefeito afirmou que pretende inaugurar o novo Procon no in�cio de agosto.
J� na pr�xima semana, servidores ser�o capacitados em Campo Grande pelo Procon Estadual para opera��o do Sindec, pela assessoria jur�dica do Procon Estadual e para atuar na fiscaliza��o.
A Superintend�ncia para Orienta��o e Defesa do Consumidor (Procon/MS) est� ligada � Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assist�ncia Social e Trabalho (Sedhast).
O Sindec � um programa que integra em rede as a��es e informa��es da defesa do consumidor, em uma base de dados nacional e estadual. O Sindec cria procedimentos padr�o de atendimento do consumidor e de tramita��o de processos. A implanta��o do Sindec � o primeiro passo para dar encaminhamento ao processo de instala��o para atendimento aos consumidores.
O Procon Estadual � respons�vel pela coordena��o, planejamento e execu��o da pol�tica estadual de prote��o e defesa do consumidor. Marcelo Salom�o enfatiza que com esse conv�nio firmado com Aparecida do Taboado j� s�o 32 Procons em Mato Grosso do Sul, tr�s deles implantados em 2017. O de Campo Grande j� firmou conv�nio para uso do Sindec e est� em fase de instala��o e o de Itapor� j� foi criado e est� em processo de formaliza��o do conv�nio.
Fonte: ASSECOM
