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| � Micael Nunes |
O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSBD), atual presidente da Assomasul, entregou na sexta-feira, dia 6 de outubro, �s 10 horas, no gabinete municipal, as premia��es referentes ao primeiro sorteio da Nota Fiscal de Servi�os Premiada.
Um total de R$ 2.050 mil foram distribu�dos para cidad�os que solicitaram a emiss�o de nota fiscal de servi�os eletr�nica (NFS-e) dos prestadores de servi�o estabelecidos no munic�pio no m�s de agosto deste ano.
Durante a entrega, Caravina explicou aos ganhadores que o objetivo do programa institu�do este ano pelo munic�pio � estimular o exerc�cio da cidadania fiscal atrav�s de premia��o aos participantes. �Os impostos pagos pelos prestadores de servi�o al�m de gerarem economia ao munic�pio oportunizam a justi�a social, j� que o munic�pio recebe esses tributos que s�o revertidos em benfeitorias � popula��o�, comentou o gestor, lembrando do momento delicado de crise que passam os munic�pio pela aus�ncia de recursos.
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| � Micael Nunes |
O prefeito lembrou, no entanto, que os microempreendedores individuais e outros contribuintes para os quais a base de c�lculo do ISSQN n�o seja o pre�o do servi�o est�o isentos de gerar nota fiscal eletr�nica e salientou que mais informa��es do programa podem ser obtidas no Servi�o de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou no site da Prefeitura pelo www.bataguassu.ms.gov.br.
Do total de nove pr�mios, apenas seis foram entregues devido tr�s participantes serem de outras cidades e o programa vigorar exclusivamente no munic�pio. Foram contemplados Abr�o de Matos Nascimento (R$ 100), Mayra Prete Brisida (R$ 100), Diego Eduardo Aparecido de Oliveira (R$ 100), Marcia Amaral da Silva Miranda (R$ 250), Daniel Bueno Fermiano (R$ 500) e Ant�nio Marcos da Silva (R$ 1000).
Um total de 1.317 cupons foram gerados eletronicamente neste primeiro sorteio.
ENTENDA A NOTA
A Prefeitura de Bataguassu, atrav�s do Decreto n� 303/2017, de 24 de julho, instituiu o programa Nota Fiscal de Servi�os Premiada, que permite a distribui��o de pr�mios em dinheiro para cidad�os que solicitarem a emiss�o de nota fiscal de servi�os eletr�nica (NFS-e) dos prestadores de servi�o estabelecidos em Bataguassu.
A cada R$ 50 em servi�os contratados, um cupom eletr�nico � gerado para participa��o do cidad�o em sorteios mensais de valores.
A nota fiscal pode ser solicitada em oficinas mec�nicas, academias, construtoras, cabeleireiros e outros estabelecimentos.
N�o gerar�o cupons os servi�os prestados por contribuintes imunes ou isentos; cooperativas, sociedade de profissionais que recolherem o ISSQN na forma fixa anual, profissionais aut�nomos enquadrados na Lei Municipal 2394/2016, Microempreendedores Individuais (MEI) e outros contribuintes para os quais a base de c�lculo do ISSQN n�o seja o pre�o do servi�o.
Fonte: ASSECOM
