Um balan�o divulgado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul aponta um salto de 100% no que se refere ao �ndice de arrecada��o do ICMS Ecol�gico revertido ao munic�pio de Bataguassu.
Conforme o levantamento que se baseia em a��es ambientais executadas em 2016 e apresentadas atrav�s de relat�rios ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) no ano passado, em janeiro de 2017, houve o repasse para Bataguassu de R$ 10.529,92.
J� no m�s de janeiro deste ano, o montante repassado ao munic�pio chegou a R$ 105.997,69, uma diferen�a de mais de R$ 95 mil a mais em recursos recebidos.
Na soma do acumulado de 2017, o munic�pio recebeu R$ 135.967, 93. A previs�o � que em todo o ano de 2018, Bataguassu seja beneficiado com um montante de pouco mais de R$ 1 milh�o em repasse.
 |
| � Micael Nunes |
O ICMS Ecol�gico foi criado pela Lei Complementar n� 57, de 4 de janeiro de 1991 e se constitui em um mecanismo de reparti��o de parte das receitas tribut�rias do ICMS pertencentes aos munic�pios baseado em um conjunto de crit�rios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um ir� receber.
Segundo o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), o aumento do �ndice no munic�pio se deu devido ao encerramento do lix�o municipal em meados de 2015/2016 e a destina��o final dos res�duos s�lidos em aterro sanit�rio devidamente licenciado. �Atendemos a determina��o da Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, promovendo o encerramento do lix�o e garantindo mais avan�os no que se refere ao meio ambiente em nosso munic�pio�, disse o gestor.
Caravina frisa ainda que o programa municipal de coleta seletiva e demais a��es de conserva��o ambiental na Unidade de Conserva��o APA da Sub-Bacia do Rio Pardo tamb�m potencializaram a destina��o dos recursos.
Fonte: ASSECOM
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
