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| �Franklin Ribeiro |
O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), atual presidente da Assomasul participou ontem, dia 21 de mar�o, da solenidade de assinatura do Pacto de Ades�o ao Cofinanciamento Estadual do Sistema �nico da Assist�ncia Social (SUAS) 2018.
O evento oficializou as transfer�ncias de valores do Fundo Estadual de Assist�ncia Social (Feas) realizadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul aos 79 munic�pios do Estado, com aumento de quase 30% entre os anos de 2015 e 2018, com salto de R$ 12,8 milh�es para R$ 16,2 milh�es.
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| �Franklin Ribeiro |
Falando em nome dos prefeitos de Mato Grosso do Sul, Caravina exaltou a aten��o especial dada pelo governador Reinaldo Azambuja nessa e em outras �reas da administra��o p�blica. �Quero destacar a import�ncia do trabalho de toda a equipe de assist�ncia social nos munic�pios, principalmente em um per�odo de dificuldade financeira. Esse reajuste mostra o comprometimento do nosso governador com as pessoas�.
Azambuja, por sua vez, ressaltou a import�ncia da descentraliza��o da pol�tica p�blica na �rea social. �Antigamente os repasses eram feitos por meio de conv�nios. Em 2015 come�amos a fazer transfer�ncias do Feas para os fundos municipais, o que garante que todos os munic�pios sejam contemplados�, explicou ele.
Conforme a secret�ria de Estado de Direitos Humanos, Assist�ncia Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre, a distribui��o dos R$ 16,2 milh�es entre os munic�pios obedece crit�rios como n�mero de habitantes e n�mero de fam�lias em situa��o de pobreza. �O repasse acontece mensalmente. Dessa forma, atendemos as prefeituras e entidades do terceiro setor credenciadas que trabalham diretamente com crian�as, adolescentes e idosos�, contou.
Os recursos ser�o investidos de forma direta nos Fundos Municipais de Assist�ncia Social, e destinados ao cofinanciamento das a��es da pol�tica de assist�ncia social, de acordo com crit�rios t�cnicos de partilha pactuados na Comiss�o Intergestores Bipartite (CIB) e aprovados no Conselho Estadual de Assist�ncia Social (Ceas).
A forma de repasse implantada no Estado � reconhecida nacionalmente como um marco na Pol�tica de Assist�ncia Social.
Apoio
Em Mato Grosso do Sul, a pol�tica de assist�ncia social � ofertada em todos os munic�pios, com 750 unidades de atendimento devidamente regularizadas, que podem ser beneficiadas com o cofinanciamento do Governo do Estado.
Fonte: ASSECOM
