Em edi��o suplementar do Di�rio Oficial de ontem, dia 23 de mar�o, foi publicado o Decreto n� 064/2020, que determina toque de recolher no munic�pio e amplia medidas de enfrentamento ao novo Coronav�rus (Covid-19) em Bataguassu.
Assinado pelo prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina e pelo secret�rio municipal de Administra��o e Fazenda, Jos� Carlos Zanardo, o documento informa que diante da grav�ssima amea�a do COVID-19 e com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na preven��o do cont�gio e no combate de sua propaga��o, fica vedada a circula��o de pessoas no munic�pio das 21 �s 5 horas do dia seguinte exceto quando necess�ria para acesso aos servi�os essenciais, deslocamento ao trabalho e entregas delivery, pelo per�odo de 23 de mar�o de 2020 a 5 de abril de 2020, podendo o presente prazo ser reavaliado.
Confira outros pontos principais do decreto:
- Ficam vedadas pelo per�odo de 23 de mar�o a 5 de abril, a aglomera��o de pessoas nas vias de circula��o, pra�as, parques, ruas e cong�neres;
- O funcionamento de boates e casas noturnas; reuni�es privadas alusivas a festas, casamentos, bodas, palestras, cursos, treinamentos entre outras;
- O consumo local em bares, lanchonetes, pastelarias, sorveterias, pizzarias, espetarias, trailers, padarias, supermercados, conveni�ncias e afins, sem preju�zo dos servi�os de entrega (delivery) e retiradas no local;
- O atendimento de mais de um cliente por vez em cl�nicas de est�ticas, cl�nicas de massagens, sal�es de beleza, sal�es de cabeleireiros e barbearias;
- As salas de vel�rio e afins dever�o permanecer fechadas das 21 horas �s 5 horas do dia seguinte, ficando limitado o acesso de 10 pessoas por vez e uma dura��o m�xima de tr�s horas, sem perman�ncia nos espa�os de conviv�ncia;
- Empresas de grande porte, estas consideradas com 50 funcion�rios ou mais, dever�o submeter seus empregados ao controle de sintomas da COVID-19 no in�cio do expediente, em especial a verifica��o de temperatura, isolando imediatamente o empregado que eventualmente apresentar os sintomas e comunicar a Secretaria Municipal de Sa�de.
Todos os detalhes do decreto que estabelece o toque de recolher e amplia medidas para conter a expans�o do novo coronav�rus em Bataguassu est�o dispon�veis na edi��o de ontem, dia 23 de mar�o, do Di�rio Oficial/Assomasul. O documento pode ser acessado tamb�m neste link assim como os outros dois decretos desenvolvidos pelo munic�pio.
ASSECOM
