O uso de m�scara de prote��o passa a ser obrigat�rio para quem sair de casa no �mbito do munic�pio de Bataguassu a partir desta segunda-feira, dia 25 de maio.
 |
| �ILUSTRA��O |
A regra j� valia em espa�os de acesso aberto ao p�blico, inclu�dos os bens de uso comum da popula��o, no interior de estabelecimentos comerciais e em reparti��es p�blicas tanto para frequentadores quanto para funcion�rios desde o dia 22 de abril e agora valer� para a circula��o nas ruas em combate a pandemia do Novo Coronav�rus (Covid-19).
O decreto que regulamenta a medida ser� publicado em Di�rio Oficial nesta segunda-feira, dia 25 de maio (Decreto n� 119/2020, de 21 de maio).
O texto determina que passa a ser obrigat�rio a toda a popula��o o uso de m�scaras (fabricadas preferencialmente em tecido) ou cobertura sobre o nariz e boca nos espa�os de acesso aberto ao p�blico, inclu�dos os bens de uso comum da popula��o e estabelecimentos comerciais.
Para o transporte p�blico coletivo, transporte de empregados, de t�xi e transporte remunerado privado individual de passageiros, o uso de m�scaras tamb�m ser� obrigat�rio.
O decreto n�o se aplica, no entanto, a ocupantes de carros particulares.
No caso das empresas e ind�strias instaladas em Bataguassu que fornecerem transporte a seus funcion�rios (seja de forma direta ou mediante terceiriza��o), as mesmas passam a ser obrigadas a manter a rela��o individualizada por linha dos empregados que se utilizam do respectivo transporte, itiner�rio e hor�rios, devendo encaminhar uma c�pia da rela��o � Secret�ria Municipal de Sa�de para controle.
Quem descumprir a regra estar� sujeito ao pagamento de multa e demais san��es administrativas previstas na Lei Municipal n� 700/1991, cabendo a Secretaria Municipal de Sa�de fiscalizar o cumprimento da medida.
MAIS VEDA��ES
O mesmo decreto est� proibindo o compartilhamento de bombas de terer�, narguil�s e similares, assim como a perman�ncia de pessoas nas cal�adas de suas resid�ncias e com�rcios com essa finalidade.
"S�o novas medidas seguindo as recomenda��es do Minist�rio da Sa�de e demais �rg�os de refer�ncia de sa�de, com o objetivo de conter a dissemina��o da Covid-19 em nosso munic�pio", destacou o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB).
CASOS
At� o momento, Bataguassu possui 6 casos confirmados da Covid-19. Tr�s pacientes j� se recuperaram da doen�a. Medidas preventivas com objetivo de evitar a propaga��o do v�rus na cidade como toque de recolher e demais determina��es fazem parte das a��es institu�das pelo munic�pio em enfrentamento � doen�a.
SAIBA MAIS
ASSECOM
