Termo de Coopera��o foi assinado entre a empresa e o Minist�rio P�blico do Trabalho para garantir mais seguran�a contra covid
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| Unidade da Marfrig em Bataguassu tem 1,3 mil funcion�rios |
Sem nenhum caso de contamina��o em MS a Marfrig Global Foods S.A, firmou termo de Ajuste de Conduta (TAC) de abrang�ncia nacional com o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT). Pelo acordo assinado dia 29, a empresa pretende assegurar mais prote��o contra a Covid-19 aos trabalhadores das 12 unidades da empresa no Brasil, incluindo a de Bataguassu, que tem aproximadamente 1,3 mil colaboradores e nenhum caso confirmado da doen�a at� o momento.
O aumento nos casos de coronav�rus em frigor�ficos do Estado acendeu o alerta das ind�strias que querem continuar produzindo para atender os contratos firmados principalmente com o setor externo.
Diante do cen�rio, a empresa se comprometeu em adotar v�rias medidas para evitar a exposi��o indevida e diminuir o risco de cont�gio entre empregados, terceirizados, prestadores de servi�os e visitantes no ambiente laboral, desacelerando assim a dissemina��o do v�rus para a popula��o.
O TAC possui 43 itens que tratam de estrat�gias de monitoramento, controle da cadeia de transmiss�o e redu��o de impacto. Uma delas diz respeito � rotina de testagem r�pida sorol�gica (IGG/IGM), associada ao exame molecular RT-PCR conforme o caso, seguindo um cronograma estipulado pela empresa, a partir dos tr�s mil funcion�rios da unidade em V�rzea Grande, no Mato Grosso. Ao final, cerca de 18 mil trabalhadores das 12 unidades do frigor�fico no pa�s ser�o examinados.
No acordo foi estabelecida a obriga��o de realizar a triagem e a avalia��o cl�nica individual de todos os empregados, com vistas � identifica��o de casos, bem como anamnese dirigida (uma entrevista realizada pelo profissional de sa�de) para investigar poss�veis contatos de trabalhadores com pessoas confirmadas ou suspeitas.
O TAC tamb�m determina a limpeza e a desinfec��o completa dos ambientes, internos ou externos, das unidades da Marfrig no pa�s, mediante uso de sanitizante espec�fico indicado pelas autoridades sanit�rias nacionais e eficazes para combate da Sars-Cov-2.
Outras medidas - Distanciamento entre os funcion�rios tamb�m dever�o ser seguidas pela Marfrig. O frigor�fico dever� reorganizar, escalonar e modular os hor�rios de entradas e sa�das �s unidades e ao interior dos vesti�rios e refeit�rios, de modo a evitar aglomera��o de trabalhadores, especialmente em per�odos de pico. A empresa deve orientar e fiscalizar se os trabalhadores est�o mantendo a dist�ncia m�nima de 1,5 m uns dos outros, inclusive com a eventual ado��o de marca��es formais do distanciamento.
Nos setores produtivos, a dist�ncia a ser adotada � de, no m�nimo, 1 m entre empregados, salvo norma sanit�ria local que exija distanciamento maior. Nesses ambientes, devem ser implantados anteparos f�sicos entre os postos de trabalho e fornecidos protetores face shield (de acetato), al�m de m�scaras faciais, as quais dever�o ser substitu�das, no m�nimo, a cada 3 horas. � vedada nova reutiliza��o da m�scara sem submiss�o ao processo de lavagem previsto na norma da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT).
Al�m disso, a Marfrig se comprometeu em afastar funcion�rios classificados nos grupos de risco, sem preju�zo da manuten��o do emprego e da remunera��o, incluindo neste perfil empregados ind�genas.
Para cada cl�usula descumprida, foi fixada multa mensal de R$ 50 mil, limitada ao valor de R$ 1 milh�o por estabelecimento da empresa. A comprova��o da desobedi�ncia do acordo se far� mediante a fiscaliza��o do MPT, do Minist�rio da Economia, do sindicato da categoria profissional respectiva ou de qualquer outro �rg�o de fiscaliza��o.
Por Rosana Siqueira
