O feminicídio, caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão da condição de gênero, é uma das formas mais graves de violência. Além de interromper vidas, esse crime deixa uma consequência silenciosa e devastadora: o aumento do número de crianças e adolescentes que perdem suas mães e, em muitos casos, também seus pais, quando estes são os autores do crime e acabam presos ou tiram a própria vida.

No Brasil, os chamados órfãos do feminicídio representam uma triste realidade que evidencia os impactos da violência contra a mulher sobre toda a estrutura familiar. Dados do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), apontam que o país registrou 2.149 assassinatos de mulheres por razão de gênero em 2025, uma média de quase seis mortes por dia. O levantamento indica que o número é superior ao registrado oficialmente, demonstrando a existência de subnotificação.

A violência também deixa um rastro de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade. Levantamento realizado pelo Lesfem no primeiro semestre de 2025 estima que, em média, quatro novos órfãos do feminicídio são registrados diariamente no país.

Os dados mostram ainda que a maioria dos crimes ocorre dentro do ambiente familiar. Em 46,28% dos casos, o autor é o companheiro da vítima, enquanto os ex-companheiros respondem por 33,15% das ocorrências. Juntos, eles representam quase 80% dos feminicídios registrados, reforçando que a maior parte desses assassinatos acontece no contexto de relações afetivas.

Após o crime, muitas crianças passam a viver com avós, tios ou outros familiares, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras e emocionais para assumir a responsabilidade pela criação dos menores. Quando não há familiares aptos a acolhê-los, os órfãos são encaminhados para instituições de acolhimento, onde convivem com outras vítimas de diferentes formas de violência.

Especialistas alertam que os impactos psicológicos são profundos e duradouros. O trauma causado pela perda violenta da mãe pode provocar transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade, depressão, dificuldades de aprendizagem e problemas de comportamento, comprometendo o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes.

Como forma de oferecer apoio às vítimas indiretas do feminicídio, entrou em vigor a Lei nº 14.717/2023, que criou uma pensão especial destinada aos órfãos desse tipo de crime. O benefício, equivalente a um salário mínimo, é concedido às famílias cuja renda mensal por pessoa seja de até um quarto do salário mínimo. Apesar do avanço, especialistas apontam que a medida ainda enfrenta dificuldades de implementação, principalmente devido à subnotificação dos casos e à falta de estrutura para atendimento em diversas regiões do país.

Além da assistência financeira, entidades e pesquisadores defendem a ampliação das políticas públicas voltadas a esse público, incluindo atendimento psicológico especializado, acompanhamento social contínuo, fortalecimento da rede de proteção, apoio financeiro aos responsáveis legais e garantia de acesso à educação.

A precariedade da estrutura de muitos abrigos públicos e a ausência de acompanhamento especializado agravam ainda mais a situação desses órfãos, que convivem não apenas com o luto, mas também com a insegurança e a falta de perspectivas.

Diante do aumento dos casos de feminicídio no país, especialistas reforçam que o enfrentamento à violência contra a mulher deve caminhar lado a lado com políticas permanentes de proteção às crianças e adolescentes que se tornam vítimas indiretas desses crimes, garantindo condições para reconstruírem suas vidas com dignidade e segurança.