Campo Grande (MS), Sábado, 13 de Dezembro de 2025
POLÍTICA
Câmara Federal aprova projeto que amplia cuidado com a saúde mental de idosos e cuidadoras no SUS
Proposta prevê prevenção de transtornos, acesso ampliado aos serviços públicos e capacitação de profissionais e familiares
10/04/2025
13:25
REDAÇÃO
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 127/2024, que estabelece a criação de ações específicas voltadas à saúde mental de pessoas idosas e de suas cuidadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta representa um avanço significativo na promoção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno e saudável no Brasil.
O texto aprovado é fruto da união de propostas: tem origem no PL 777/2024, de autoria dos deputados Geraldo Resende (PSDB/MS), coordenador do eixo de saúde mental da pessoa idosa na Frente Parlamentar da Saúde Mental, e Tabata Amaral (PSB/SP). Posteriormente, foi apensado ao PL 127/2024, do deputado André Janones (Avante/MG), que ampliou o alcance da proposta ao incluir um programa voltado para idosos de baixa renda.
O deputado Geraldo Resende, um dos autores da proposta, destacou a importância de pensar o envelhecimento com mais responsabilidade e empatia.
“Nosso país está envelhecendo rapidamente. Precisamos garantir que essa parcela da população tenha atenção especializada, inclusive em sua saúde mental. Isso é respeito, é dignidade. Também não podemos esquecer de quem cuida: as cuidadoras precisam de apoio e capacitação”, afirmou o parlamentar.
Entre os principais objetivos da proposta estão:
Prevenir e tratar transtornos mentais, sofrimentos psíquicos e casos de demência;
Garantir o acesso das pessoas idosas e cuidadoras aos serviços públicos de saúde mental;
Capacitar profissionais de saúde, assistentes sociais e familiares para melhorar o acolhimento e o cuidado com a pessoa idosa.
O PL segue agora para análise no Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial. Após ser publicada, a nova lei deverá ser regulamentada pelo Ministério da Saúde.
Em um país que envelhece rapidamente, como é o caso do Brasil, a aprovação do projeto representa um passo importante para a construção de uma rede de apoio mais humana e eficaz, garantindo qualidade de vida e atenção integral à saúde mental da população idosa e de quem cuida dela.
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