A habitação sempre foi uma prioridade na gestão do prefeito Itamar Bilibio, e, com o seu retorno à administração do município após a vitória nas últimas eleições, essa prioridade será mantida. Em mais uma ação importante voltada para a população, ontem, junto à equipe da REURB (Regularização Fundiária), tivemos a alegria de entregar a matrícula do primeiro imóvel ao morador Denis Martines.

A regularização fundiária é um processo essencial para garantir direitos de propriedade a quem vive em imóveis irregulares, proporcionando segurança jurídica e facilitando o acesso a serviços públicos essenciais. Ao regularizar imóveis que estão em situação irregular, a administração municipal contribui para o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

A regularização fundiária é o processo pelo qual o poder público formaliza a posse de imóveis urbanos e rurais, garantindo aos ocupantes o direito à propriedade e possibilitando a obtenção de documentos oficiais, como a matrícula do imóvel e o título definitivo. Esse processo não só beneficia os moradores ao legalizar suas propriedades, mas também contribui para o ordenamento do território e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Compromisso com a população

A regularização de imóveis irregulares é um antigo anseio da população de Laguna Carapã e tem sido um compromisso de campanha cumprido pela atual gestão. Com essa ação, a Prefeitura visa atingir o maior número possível de famílias, garantindo que elas tenham acesso aos direitos de cidadania e à titularidade plena de seus imóveis.

A entrega da matrícula do imóvel ao Denis Martines é apenas o começo de um processo contínuo. Ao longo dos próximos anos, mais famílias serão atendidas pelo programa, com o objetivo de regularizar as propriedades em diversas áreas do município. A gestão do prefeito Itamar Bilibio está comprometida em avançar com o processo de regularização fundiária em todas as regiões da cidade, atendendo a todos que têm direito a esse benefício.

Além disso, a Prefeitura também entregou o título definitivo de imóvel ao pastor Deva. Este documento é fundamental para garantir a plena titularidade da propriedade, permitindo que o morador registre o imóvel oficialmente em seu nome, com todos os direitos de propriedade assegurados pela lei.

A regularização fundiária tem um impacto positivo não só para os moradores, mas também para o desenvolvimento da cidade. Com a regularização, os moradores têm acesso facilitado a financiamentos para melhorias em suas casas, infraestrutura pública e até programas de habitação. Além disso, ao garantir a propriedade dos imóveis, o processo contribui para a valorização imobiliária das áreas e para a segurança jurídica dos cidadãos.