Presidente anunciou pacote anticorrup��o em cerim�nia no Planalto. Propostas para inibir corrup��o s�o aposta do governo para atender protestos.
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Dilma anunciou em cerim�nia no Pal�cio do Planalto pacote de combate � corrup��o
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) |
Ao anunciar nesta quarta-feira (18/3) um pacote de medidas para inibir e aumentar a puni��o a irregularidades na administra��o p�blica, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o combate � corrup��o � "coerente" com sua trajet�ria pessoal e com sua atua��o como chefe do Executivo federal. Em uma cerim�nia no Pal�cio do Planalto, Dilma entregou simbolicamente ao Congresso Nacional um conjunto de propostas para combater a corrup��o.
"Meu compromisso com o combate � corrup��o � coerente com minha vida pessoal, com minha pr�tica pol�tica e � coerente com minha atua��o como presidenta", disse Dilma na solenidade no Pal�cio do Planalto, sob aplausos da plateia.
Principal aposta do governo para atender �s cobran�as de parte da popula��o aos recentes esc�ndalos de corrup��o, o pacote re�ne projetos que j� tramitam no Legislativo sobre o tema e textos elaborados pelo Executivo.
Os principais pontos dos projetos de combate � corrup��o s�o os seguintes:
1 � Criminaliza��o da pr�tica de caixa 2;
2 - Aplica��o da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos de confian�a no �mbito federal;
3 � Aliena��o antecipada dos bens apreendidos ap�s atos de corrup��o para evitar que n�o sejam usados por agentes p�blicos e possam ser vendidos por meio de leil�o;
4 � Responsabiliza��o criminal de agentes p�blicos que n�o comprovarem a obten��o dos bens;
5 - Confisco de bens dos servidores p�blicos que tiverem enriquecimento incompat�vel com os ganhos.
Em meio ao seu discurso, a presidente da Rep�blica ressaltou que � preciso "investigar e punir os corruptos e corruptores de forma r�pida e efetiva". Segundo ela, a corrup��o "ofende e humilha os trabalhadores", al�m de "diminuir a import�ncia do trabalho honesto".
"[O povo] sabe que a corrup��o no Brasil n�o foi inventada recentemente, sabe que o diferencia um pa�s do outro e o governo do outro � o fato de alguns pa�ses e alguns governos ciram condi��es para que a corrup��o seja prevenida, investigada e punida", destacou a petista em seu pronunciamento.
"A corrup��o ofende e humilha os trabalhadores, diminui a import�ncia do trabalho honesto, transforma a classe m�dia e suas aspira��es, dando um exemplo falso de facilidade. A corrup��o prejudica empres�rios, prejudica o trabalhador, atinge e ofende os homens cidad�os e mulheres cidad�s de bem�, complementou.
Ministros, autoridades pol�ticas e parlamentares da base aliada prestigiaram o ato pol�tico que marca o in�cio da tramita��o das propostas no Legislativo. No entanto, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n�o compareceram � solenidade.
Na cerim�nia, ao explicar o teor do pacote anticorrup��o, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, defendeu que a impunidade seja enfrentada de �peito aberto�.
Ele classificou a corrup��o como uma �doen�a�, que precisa ser trazida �� luz do sol� para ser tratada.
�Quando um governo se acumplicia diante dela, n�o s� n�o cumpre sua miss�o, mas esconde dos olhos de todos uma realidade que corre no subterr�neo�, disse o ministro.
�A corrup��o � um mal intoler�vel�, acrescentou. Ele destacou ainda o impacto negativo da corrup��o no pa�s e afirmou que a pr�tica n�o s� � �eticamente reprov�vel�, mas �agrava a pr�pria exclus�o social no pa�s�, complementou.
Promessa de 2013
Prometido por Dilma durante a campanha eleitoral, o "pacote anticorrup��o" foi sugerido pela pela presidente pela primeira vez, em 2013, como uma resposta � onda de manifesta��es que tomou conta do pa�s durante a Copa das Confedera��es.
Na campanha eleitoral do ano passado, Dilma chegou a convocar uma entrevista coletiva no Pal�cio da Alvorada para detalhar as propostas. No entanto, apesar de ter feito a promessa h� quase dois anos, o Executivo s� encaminhou o projeto ao parlamento nesta quarta.
Diante da repercuss�o das manifesta��es do �ltimo domingo (15), que levaram milhares de pessoas �s ruas para protestar contra a presidente e pedir o fim da corrup��o no pa�s, o governo decidiu acelerar o envio das propostas ao parlamento.
Na v�spera da entrega do pacote, integrantes do primeiro escal�o do governo Dilma fizeram uma ofensiva sobre congressistas da base aliada para apresentar os projetos, coletar sugest�es e assegurar apoio para a aprova��o das medidas.
Do G1, em Bras�lia
Por: Filipe Matoso e Fernanda Calgaro
