'Pa�s est� mais forte', disse. Ela falou pela primeira vez ap�s manifesta��es. Presidente deu declara��o ao sancionar novo C�digo de Processo Civil.
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Presidente Dilma Rousseff durante cerim�nia de san��o do C�digo de Processo Civil.
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) |
Um dia ap�s os protestos contra o governo em v�rias cidades do pa�s, a presidente Dilma Rousseff se emocionou ao falar do assunto durante cerim�nia de san��o do novo texto do C�digo de Processo Civil, no Pal�cio do Planalto, em Bras�lia.
Com a voz embargada, a presidente, ex-presa pol�tica durante a ditadura militar, disse que "valeu a pena" lutar por liberdade e democracia.
"Ontem, quando eu vi centenas e milhares de cidad�os se manifestando, n�o pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este pa�s est� mais forte que nunca", declarou.
Segundo a presidente, o fortalecimento das institui��es democr�ticas no Brasil torna o pa�s �cada vez mais imperme�vel ao golpismo e ao retrocesso�.
"A corrup��o n�o nasceu hoje. Ela � uma senhora bastante idosa neste pa�s e n�o poupa ningu�m. Ela pode estar em qualquer �rea, inclusive no setor privado."
�Um pa�s amparado na separa��o, independ�ncia e harmonia dos poderes, na democracia representativa, na livre manifesta��o popular nas ruas e nas unas se torna cada vez mais imperme�vel ao preconceito, � intoler�ncia, � viol�ncia, ao golpismo e ao retrocesso�, afirmou.
Segundo a presidente, "nas democracias, n�s respeitamos as urnas, respeitamos as ruas�, afirmou . Ela reiterou que governo sempre ir� �dialogar� com as manifesta��es das ruas e, como dois ministros haviam antecipado no domingo, anunciou que pretende enviar ao Congresso medidas de combate � corrup��o.
�� assim a na��o que todos n�s queremos fortalecer. (...) Eu tenho certeza de que o que n�s queremos � um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente sem amea�a �s liberdades civis e pol�ticas�, acrescentou.
A cerim�nia contou com as presen�as do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e do ex-presidente da Rep�blica Jos� Sarney. Mais cedo, a presidente j� havia se reunido com o seu conselho pol�tico, formado pelo vice-presidente da Rep�blica Michel Temer e nove ministros, para avaliar o impacto das manifesta��es.
Corrup��o
Em entrevista ap�s o evento, Dilma foi indagada sobre declara��o do presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que a corrup��o est� no Executivo, n�o no Legislativo.
Segundo Dilma, a corrup��o "� uma senhora idosa no Brasil� e n�o h� segmento �acima de qualquer suspeita�.
�Acho que essa discuss�o n�o leva a nada. A corrup��o n�o nasceu hoje. Ela � uma senhora bastante idosa neste pa�s e n�o poupa ningu�m. Ela pode estar em qualquer �rea, inclusive no setor privado�, disse a presidente.
"� poss�vel que a gente possa ter cometido algum [erro de dosagem]. Agora, n�s quer�amos uma melhoria de emprego e renda. Tem gente que acha que a gente devia ter deixado algumas empresas quebrarem e alguns trabalhadores desempregados. Eu tendo a achar que isso era um custo muito grande para o pa�s."
Tesoureiro do PT
Dilma negou que a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal contra o tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto e contra o ex-diretor Renato Duque possa provocar impacto na imagem do governo.
"Se voc�s est�o perguntando se o governo sou eu, eu asseguro que n�o. Se voc�s est�o se referindo ao governo como sendo eu, jamais em tempo algum", declarou.
Segundo ela, a den�ncia contra Vaccari s� mostra que n�o houve interfer�ncia do governo nas investiga��es das irregularidades na Petrobras.
�Eu n�o acredito [que haver� impacto] porque eu acho que esses acontecimentos mostram que todas as teorias de como � que o governo interferiu sobre o Minist�rio P�blico Federal, sobre quem quer que seja, para investigar, s�o absolutamente infundadas. Tanto � assim que isso acontece�, disse. E continuou: �Se querem investigar, vamos investigar. Quem for respons�vel pagar� pelo que fez�.
Erros
A presidente foi indagada sobre se admitia ter cometido erro de dosagem na condu��o da economia, ao fazer desonera��o tribut�ria de empresas de alguns setores da economia.
"� poss�vel que a gente possa ter cometido algum [erro de dosagem]. N�s gostar�amos muito que houvesse uma melhoria econ�mica de emprego e de renda. Tem gente que acha que a gente devia ter deixado algumas empresas quebrarem e muitos trabalhadores se desempregarem. Eu tendo a achar que isso era um custo muito grande para o pa�s. Agora, que � poss�vel discutir se podia ser um pouco mais ou um pouco menos, � poss�vel discutir. Agora, isto n�o explica porque estamos nessa situa��o. O que explica o porqu� � um fato constatado: a economia n�o reagiu. Ningu�m pode negar que n�s fizemos de tudo para a economia reagir. Podem falar o seguinte: 'ent�o era melhor deixar quebrar'. Eu n�o acredito nisso", respondeu.
Para Dilma, "em qualquer atividade humana, se comete erros". "O que n�o posso concordar � ser responsabilizada por algo que seria pior se tiv�ssemos deixado. N�s seguramos os 20 milh�es e pouco de empregos", declarou.
Durante a entrevista, a presidente admitiu erro ao responder sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ela, o governo "errou" ao permitir que o Fies deixasse todo o servi�o de matr�culas a cargo das institui��es particulares de ensino superior. "Cometemos um erro no Fies ao deixar as matr�culas a cargo das institui��es particulares. Voltamos atr�s e estamos corrigindo o problema. Agora, o governo vai disponibilizar as matr�culas", declarou.
Di�logo
A presidente reiterou que o governo tem de ser �humilde� e tem obriga��o de abrir o di�logo com todos os setores, mas manter, ao mesmo tempo, uma postura firme. Para a presidente, unanimidade s� existe em um regime. "E voc�s sabem qual �", disse.
"Eu procurarei di�logo com seja quem for. [...] Abertura para o di�logo � o seguinte: n�s estamos dispostos a dialogar com quem quer que seja. Eu vou escutar com humildade."
�Eu procurarei di�logo com seja quem for. [...] Abertura para o di�logo � o seguinte: n�s estamos dispostos a dialogar com quem quer que seja. Eu vou escutar com humildade�, disse. �Agora, vamos ser firmes. N�o vou deixar de dizer pra todo mundo o que queremos fazer. Voc� dialoga, mas voc� n�o abre m�o daquilo que acredita�, declarou.
Ela tamb�m cobrou "responsabilidade" em rela��o �s institui��es. "N�o quero consenso. Voc� tem de aceitar que as vozes s�o diferentes, mas tem de haver responsabilidade quando se trata de institui��o. Isso vale para todas as institui��es. Vale para Congresso, Executivo, Judici�rio", disse.
Ajuste fiscal
Ela defendeu a necessidade de implantar medidas de ajuste fiscal para recuperar a economia, mas afirmou que o pa�s n�o tem chance de �quebrar�.
�O pa�s n�o quebra enquanto as coisas ficam mais vol�teis como est�o l� fora, porque temos uma quantidade expressiva de reservas�, disse. �O Brasil tem todas as condi��es de sair [da crise] em menos tempo do que em qualquer outra circunst�ncia.�
Segundo a presidente, o objetivo das medidas de ajuste fiscal � �impedir que a crise crie um problema social gigantesco�.
Ela fez ainda um apelo para que as medidas sejam aprovadas no Congresso. �Vamos brigar depois. Agora, vamos fazer para o bem do Brasil tudo o que tem de ser feito�, afirmou.
PMDB
Indagada sobre a suposta tentativa de isolar o PMDB no Congresso, Dilma negou que isso tivesse acontecido.
�Longe de n�s querer isolar o PMDB. O vice na minha chapa � o companheiro Michel Temer. N�s temos uma parceria com o PMDB, que integra, participa do governo�, disse, acrescentando, por�m, que a situa��o no Brasil demanda uma �constru��o de di�logo�.
Novo c�digo
Aprovado pelo Congresso em dezembro passado, o novo C�digo de Processo Civil (CPC) sancionado pela presidente Dilma Rousseff promete agilizar o andamento dos processos judiciais, trazer mais igualdade nas decis�es em casos id�nticos e aprimorar a coopera��o entre as partes, ju�zes e advogados.
O CPC � uma lei que define como tramita um processo comum na Justi�a, com prazos, tipos de recurso, compet�ncias e formas de tramita��o. � diferente do C�digo Civil � atualizado em 2002 �, que define quest�es como guarda de filhos, div�rcio, testamento, propriedade e d�vidas. � tamb�m diferente do C�digo de Processo Penal � de 1941 �, voltado para o julgamento de crimes. O atual CPC estava em vigor havia 42 anos.
A presidente Dilma classificou a san��o do novo c�digo como um �momento hist�rico� porque �democratiza ainda mais o acesso � Justi�a� e se �identifica com as demandas do novo pa�s�. "O esp�rito do novo c�digo valoriza a concilia��o a busca de entendimentos o esfor�o pelo consenso como forma de resolver pacificamente os lit�gios", disse.
Do G1, em Bras�lia
Por: Filipe Matoso e Fernanda Calgaro
