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| Foto: Edsom Ribeiro |
A amea�a do bloqueio de �restos a pagar� decorrente do decreto presidencial n� 8.407, de 24 de fevereiro deste ano, provocou correria nas prefeituras de Mato Grosso do Sul, principalmente as com pend�ncias de documentos na Caixa Econ�mica Federal.
O assunto foi amplamente discutido na manh� de ontem (10/4) entre prefeitos e representantes do Estado no Congresso Nacional e da Caixa Econ�mica Federal, durante reuni�o na Assomasul (Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
O decreto disciplina o bloqueio e poss�vel cancelamento das despesas inscritas at� 2014 em restos a pagar n�o processados dos �rg�os e entidades do Poder Executivo Federal.
A maior preocupa��o dos prefeitos � com o curto prazo que eles t�m para tentar assegurar recursos como parte de emendas parlamentares, at� porque muitas obras j� foram licitadas e h� exig�ncias a serem cumpridas.
O eventual desbloqueio de recursos para investimento em obras nos munic�pios s� poder� ocorrer at� o dia 30 de junho deste ano, conforme atestou o superintendente da Caixa Econ�mica Federal, Paulo Antunes, presente a assembleia-geral convocada pelo presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB).
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presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB)Foto: Edsom Ribeiro
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�A nossa maior preocupa��o � que fizemos os projetos e queremos saber se os recursos v�o ser bloqueados ou n�o, at� porque os prefeitos est�o sendo cobrados em seus munic�pios. Por isso n�o poder�amos fazer essa reuni�o sem a presen�a da bancada federal�, colocou Juvenal Neto, ao abrir o encontro.
No total, as prefeituras t�m mais de R$ 134 milh�es para receber em �restos a pagar� do governo federal referentes aos exerc�cios financeiros de 2013 e 2014.
De acordo com a Central de Projetos da Assomasul, o relat�rio dos munic�pios com contratos de repasse referente a 2013 com pend�ncias na Caixa Econ�mica indica que 59 deles t�m para receber R$ 74.495.174,32 em emendas parlamentares.
J� o valor total de emendas disponibilizadas para 62 munic�pios que est�o com clausula suspensivas em 2014 � de R$ 59.774.965,72.
No total, essas prefeituras t�m R$ 134.270.140,04 em emendas parlamentares para receber referentes a 2013 e 2014.
Uni�o da Bancada
Em discurso durante o encontro, o deputado federal Vander Loubet (PT), coordenador da bancada, advertiu sobre o risco de os munic�pios ficarem sem os recursos diante da crise econ�mica do Pa�s.
Apesar disso, Vander aconselhou os prefeitos a fazer uma esp�cie de �esfor�o concentrado� na tentativa de garantir a libera��o do dinheiro empenhado.
�Estou preocupado com o momento, com a situa��o econ�mica do Pa�s. O governo est� buscando um ajuste muito forte e a gente precisa se preparar, se organizar, principalmente em rela��o a quest�o das emendas�, colocou o deputado, referindo-se ao decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff cujo objetivo � avaliar, em conjunto com os minist�rios, a execu��o financeira e o planejamento fiscal das a��es e projetos que ainda n�o foram liquidados.
H� R$ 142,6 bilh�es inscritos em restos a pagar disciplinados por este decreto.
Vander alertou ainda sobre as seis etapas que os gestores ter�o de obedecer, como licita��o, autoriza��o de in�cio da obra, medi��o, etc.
�Se voc�s n�o cumprirem essas etapas, v�o cancelar, vamos perder muitos recursos�, observou o deputado, acrescentando que a bancada federal n�o tem medido esfor�o na tentativa de ajudar os munic�pios.
O coordenador da bancada defendeu a necessidade de os prefeitos serem mais pr�ticos poss�veis no acompanhamento de seus projetos junto a Caixa, para que os munic�pios n�o percam recursos.
Mesmo dizendo-se ciente da crise econ�mica e institucional que o Pa�s atravessa, o senador Waldemir Moka (PMDB) disse que n�o iria entrar no m�rito da quest�o, preferindo defender a uni�o da bancada, independente de quest�es partid�rias dos deputados e dos senadores.
�A crise � real, n�o tem dinheiro. Os recursos s�o poucos. As emendas t�m prazo e o governo tem uma pilha de restos a pagar. O que vai acontecer, os restos a pagar n�o v�o ter as mesas prioridades de que as emendas individuais porque tem o or�amento impositivo�, advertiu o senador, lembrando o comprometimento da bancada visando auxiliar os prefeitos.
�Sei do compromisso da bancada, ela nunca falhou, nunca se dividiu para ajudar o Estado. Os senadores Delc�dio do Amaral (PT) e Simone Tebet (PMDB) n�o vieram porque n�o puderam mesmo, ent�o, temos de nos unir para garantir esses recursos�, disse Moka.
ICMS
Durante a reuni�o, os prefeitos discutiram outros temas, como eventuais mudan�as na distribui��o do bolo tribut�rio estadual, como ICMS e Fundersul, cujo projeto de lei deve tramitar na Assembleia Legislativa.
Representando a Assembleia, o deputado estadual Renato C�mara (PMDB), exp�s o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, J�nior Mochi (PMDB), que versa sobre novos crit�rios de distribui��o proporcional dos recursos do ICMS entre os munic�pios do Estado.
O secret�rio de Estado de Turismo do Estado, Nelson Cintra, falou sobre ICMS Ecol�gico.
Os deputados federais Geraldo Resende (PMDB) e Luis Henrique Mandetta (DEM) enviaram representantes.
Fonte: ASSECOM
Por: Willams Ara�jo - De Campo Grande
