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| Foto: Chico Ribeiro |
Campo Grande (MS) � Os 13 secret�rios de Estado de Mato Grosso do Sul assumiram compromissos de gest�o para o ano de 2015, nesta sexta-feira (10/4), durante o evento em comemora��o aos 100 dias de governo de Reinaldo Azambuja, que foi realizado no Centro de Conven��es Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Todos assinaram o Contrato de Gest�o para 2015, que simboliza o compromisso de cada secretaria com suas prioridades e metas, que objetivamente significa um pacto com a popula��o de Mato Grosso do Sul. Os titulares das pastas ainda aproveitam a oportunidade para assinar os Decretos de Reestrutura��o de cada uma das 13 secretarias do Estado.
Confira abaixo as metas de gest�o para todas as pastas da administra��o estadual, al�m da Procuradoria Geral do Estado (PGE):
Secret�rio de Estado de Governo e Gest�o Estrat�gica (Segov), Eduardo Riedel.
- Implementar o Fundo Garantidor e a modelagem de PPPs,
- Implementar a Governan�a Estrat�gica do Estado,
- Implementar o or�amento contingencial,
- Criar os conselhos e comit�s de gest�o estrat�gica,
- Captar recursos atrav�s de Contratos de Opera��es de Cr�dito Externo e de Conv�nio,
- Cumprir o Programa de Ajuste Fiscal (PAF),
- Amplia��o do bolsa atleta.
Secret�rio de Estado da Casa Civil, S�rgio de Paula.
- Reestruturar a representa��o de Bras�lia,
- Estruturar o Sistema Estadual de Defesa Civil,
- Estruturar a Subsecretaria de Comunica��o,
- Ampliar a interlocu��o com vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores,
- Renova��o da grade de programa��o da R�dio Educativa.
Secret�rio de Estado da Fazenda (Sefaz), M�rcio Monteiro.
- Implantar o Portal ICMS Transparente,
- Implantar a Cientifica��o Eletr�nica do Contribuinte,
- Melhorar a satisfa��o do contribuinte com o atendimento �Fale Conosco�,
- Aumentar a efici�ncia da arrecada��o de ICMS,
- Concluir o Sistema de Planejamento e Finan�as (SPF).
Secret�rio de Estado de Administra��o (SAD), Carlos Alberto de Assis.
- Melhorar o Planejamento das Compras Governamentais,
- Reestruturar a Escola de Governo,
- Implantar o Programa de Meritocracia,
- Implantar o Programa de Efici�ncia do Gasto P�blico,
- Implantar Programa Estadual de Desburocratiza��o,
- Criar programa de qualifica��o dos servidores,
- Ampliar a capacidade dos Centros de Atendimento ao Cidad�o.
Secret�ria de Estado de Educa��o (SED), Maria Cec�lia Am�ndola da Motta.
- Elaborar a Pol�tica de Educa��o da rede estadual e a nova proposta para escola de tempo integral,
- Diminuir o �ndice de distor��o de idade-s�rie,
- Implantar a gest�o dos indicadores de desempenho das escolas,
- Elaborar e implementar uma nova proposta de forma��o continuada dos profissionais de educa��o,
- Diminuir das taxas de reprova��o e abandono do ensino m�dio, o projeto �Ouvindo as escolas�,
- Melhorar o desempenho dos alunos no IDEB.
Secret�rio de Estado de Sa�de (SES), Nelson Tavares.
- Ampliar a Caravana da Sa�de,
- Organizar o Sistema de Gest�o de Repasses,
- Reestruturar o Sistema de Regula��o da Sa�de Estadual,
- Diminuir o n�mero de �bitos infantis e maternos,
- Aumentar o percentual da popula��o atendida pelas equipes de aten��o b�sica,
- Aumentar a cobertura do Programa Sa�de da Fam�lia (PSF)
- Aumentar o n�mero de leitos.
Secret�rio de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), Silvio Cesar Maluf.
- Implementar o novo Boletim de Ocorr�ncia,
- Criar o Plano de Gest�o da Frota,
- Criar a Delegacia Especializada de Combate � Sonega��o,
- Ampliar as opera��es da Estrat�gia Nacional de Fronteira (ENAFRON),
- Aumentar o efetivo policial,
- Diminuir o n�mero crimes.
Vice-Governadora e Secret�ria de Estado de Direitos Humanos (Sedhast), Assist�ncia Social e Trabalho, Rose Modesto.
- Implantar o programa Qualifica-MS,
- Inaugurar a Escola de Assist�ncia Social,
- Melhorar o Programa Vale Renda,
- Ampliar o Programa Vale Universidade,
- Reestruturar o Centro de Atendimento � Mulher,
- Criar o Centro de Atendimento em Direitos Humanos,
- Aumentar o n�mero de fam�lias ind�genas e comunidades quilombolas atendidas.
Secret�ria de Estado de Habita��o (Sehab), Maria do Carmo Avesani.
- Concluir as unidades habitacionais,
- Contratar novos projetos de unidades habitacionais,
- Regularizar contratos com mutu�rios,
- Implantar o cadastramento on-line em todo o Estado.
Secret�rio de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inova��o (Sectei), Athayde Nery de Freitas Junior.
- Estimular e apoiar os projetos de pesquisa e inova��o em economia criativa,
- Implementar o Programa Estado Digital em assentamentos, aldeias ind�genas e munic�pios,
- Ampliar o Programa Geoparque Bodoquena / Pantanal,
- Criar o Festival das Cidades,
- Ampliar, diversificar e qualificar a oferta tur�stica dos roteiros tur�sticos do Estado,
- Ampliar o Festival Am�rica do Sul Pantanal e o Festival de Bonito,
- Aumentar a taxa de ocupa��o da rede hoteleira,
- Aumentar o n�mero de empresas incubadas no estado.
Secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ�mico (Semad), Jaime Verruck.
- Criar a Ag�ncia Estadual de Fomento,
- Aprimorar os procedimentos de licenciamento e fiscaliza��o ambiental,
- Criar o Programa Estadual de apoio aos pequenos neg�cios e ampliar as compras p�blicas oriundas de micro e pequenas empresas do Estado,
- Criar Programa de Apoio � Industrializa��o,
- Criar o Programa Estadual de Desenvolvimento da Regi�o da Faixa da Fronteira,
- Lan�ar o programa de telefonia celular para todos os munic�pios Estado,
- Ampliar a utiliza��o do FCO e FDCO,
- Atrais novos investimentos,
- Diminuir o tempo para a abertura de empresas e obten��o de licen�as ambientais.
Secret�rio de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Ednei Marcelo Miglioli.
- Implantar Programa Obra Inacabada Zero,
- Concluir o Plano Estadual de Log�stica e Transporte,
- Intensificar as obras de saneamento b�sico e pavimenta��o,
- Concluir as obras do pr�dio da UEMS,
- Viabilizar os portos de Bataguassu e Porto Murtinho,
- Implantar o programa para substitui��o de pontes de madeira no Estado.
Secret�rio de Estado de Produ��o e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Lamas.
- Implementar o Projeto �gua e Luz nos assentamentos rurais,
- Prover insumos agropecu�rios para a agricultura familiar � Projeto Terra Boa,
- Estimular o desenvolvimento sustent�vel da pecu�ria no Pantanal,
- Ampliar o Programa Leite Forte,
- Expandir o Programa de Vacina��o contra Aftosa,
- Incrementar a produ��o leiteira,
- Ampliar a recupera��o de �reas de pastagens degradadas,
- Fortalecer a Suinocultura, Avicultura e Piscicultura no Estado.
Procuradoria Geral do Estado (PGE), Adalberto Neves Miranda
- Criar a ouvidoria da PGE,
- Estudar a cria��o de uma c�mera de concilia��o administrativa no �mbito da PGE,
- Incrementar a arrecada��o de d�bitos tribut�rios em d�vida ativa,
- Ampliar o n�mero de im�veis regularizados.
Fonte: noticias.ms
Por: BRUNO CHAVES
