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| Divulga��o |
Durante reuni�o do Conselho pol�tico da CNM (Confedera��o Nacional de Munic�pios) nesta ter�a-feira (14/4), o presidente da Assomasul (Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), disse que os prefeitos n�o aguentam mais depender do governo federal.
�N�s n�o aguentamos mais aceitar o governo dizer o aumento que temos que dar para os nossos servidores, como � o caso do piso dos professores�, disse Juvenal Neto, que foi a Bras�lia em companhia do diretor-executivo da entidade, Alan Gustavo Monteiro.
Os dirigentes da Assomasul foram a Capital Federal tratar da organiza��o da XVIII Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios, que ocorrer� de 25 a 28 m�s de maio.
Afiliada a Confedera��o, a Assomasul participou de todas as Marchas e movimentos at� hoje realizados em favor de mais recursos para investimento em prioridades nos munic�pios.
Neto espera que este ano o maior n�mero de prefeitos sul-mato-grossenses participe do ato para refor�ar a mobiliza��o hist�rica e tradicional organizada todos os anos pela CNM.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Marcha � um movimento consolidado que tem dado ganhos importantes para os munic�pios. No entanto, � preciso ter cautela para fazer dar certo este ano.
"Sempre digo aos prefeitos que n�o adianta vir � Marcha pensando que v�o resolver os problemas. N�o � assim. Entendo que a situa��o � complicada, mas � momento de buscar melhorias�, aconselhou o presidente da CNM.
Articula��o com o Congresso
A CNM deu destaque tamb�m para a presen�a das entidades estaduais nas a��es com parlamentares, em especial pelo Pacto Federativo, lembrando que se todas as semanas alguns prefeitos forem a Bras�lia falar com a bancada federal de seus estados ficaria mais f�cil para o movimento.
Para o presidente da CNM, esta Marcha deve valorizar as discuss�es com os deputados e senadores, o espa�o aberto no Parlamento.
A ida dos presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), � Marcha est� confirmada.
�Se a gente mobilizar o Congresso, a gente consegue boas vota��es. Temos pela primeira vez um bom momento para trabalhar com o Congresso�, completou Ziulkoski.
Muito al�m do Parlamento, o governo federal tamb�m precisa ser mobilizado, alertou o presidente da CNM. �Temos que ouvir o governo, como por exemplo, sobre os Restos a Pagar. S�o R$ 35 bilh�es que a Uni�o deve aos Munic�pios e isso d� problema para voc�s prefeitos que licitaram as obras. Isto � grav�ssimo e t�nhamos que dar prioridade a este assunto�, defendeu.
Royalties
Em rela��o aos royalties de petr�leo, todos sabem que a decis�o sobre a validade da nova lei de distribui��o igualit�ria est� nas m�os do SFT (Supremo Tribunal Federa). N�o se trata de uma quest�o pol�tica.
A CNM e as entidades estaduais devem apresentar durante a Marcha uma peti��o � suprema Corte. O movimento municipalista buscar� assinaturas que pe�am a imediata vota��o da Adin (A��o Direta de Inconstitucionalidade) que impede a justa distribui��o dos royalties.
O recolhimento de assinaturas ser� feito em conjunto, depende do trabalho de todos, acertou o Conselho. �Se os prefeitos quisessem, arrumariam cinco milh�es de assinaturas�, afirmou Ziulkoski.
A CNM solicitou que as associa��es estaduais busquem promover reuni�es de bancada com deputados e senadores antes dos dias da Marcha.
Para esta edi��o, os governadores de todos os Estados ser�o convidados a refor�ar o debate federativo, de maneira especial sobre a quest�o dos royalties.
Fonte: ASSECOM - Com informa��es da Ag�ncia CNM.
Por: Willams Ara�jo
