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Cach� do artista custa R$ 200 mil, equivalente a 10% da arrecada��o municipal.
(Foto: Reprodu��o/Internet) |
Est� cancelado o show do cantor Michel Tel� na comemora��o do anivers�rio de Eldorado - cidade distante 447 km da Capital. Liminar expedida hoje pela Justi�a, a pedido do MPE/MS (Minist�rio P�blico do Estado), suspende o pagamento das parcelas do show que custaria R$ 200 mil.
O juiz Roberto Hip�lito da Silva Junior, da Comarca de Eldorado, concedeu a liminar onde suspende o pagamento das demais parcelas do contrato n.� 20/2015, celebrado entre o Munic�pio de Eldorado e o empres�rio do cantor. O valor seria pago em tr�s parcelas, sendo a primeira de 30% do valor total, o equivalente a R$ 60 mil.
H� duas semanas, o MPE/MS recomendou que a prefeita Marta Maria de Ara�jo (PT), cancelasse o contrato e pedisse de volta os R$ 60 mil j� pagos. O �rg�o alega que o valor do show equivale a 10% de tudo o que o munic�pio arrecada por m�s.
A recomenda��o ainda levou em considera��o a crise econ�mica vivida pelas prefeituras e disse que o valor do show � incompat�vel com a situa��o financeira da cidade, que n�o tem conseguido arcar com os servi�os p�blicos essenciais.
De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justi�a), a prefeitura alegou que pode ser gerado dano ao munic�pio. O juiz rebateu dizendo que o MP n�o pediu a anula��o do processo e sim, suspendeu os pagamentos das demais parcelas. "A liminar n�o causou a rescis�o do contrato, mas apenas suspendeu seus efeitos".
A prefeita Marta disse que acata a decis�o judicial e que diante disso a cidade n�o ter� show de anivers�rio. "Segundo entendimento do promotor, n�o � razo�vel gastar dinheiro nesse momento de crise", disse. No m�s passado, ela chegou a dizer que o valor a ser pago no show estava dentro do aceit�vel.
Finan�as - O TJ ainda alega que o munic�pio confessou d�vida perante a Secretaria de Receita Federal no total de R$ 533.797,75 relacionada ao recolhimento da contribui��o previdenci�ria dos servidores p�blicos e requereu seu parcelamento em 60 presta��es.
Tamb�m n�o foi feito o dep�sito de parcelas de precat�rios junto � subconta criada no TJMS, atualmente em R$ 121.438,41, o que levou � inclus�o do Munic�pio de Eldorado no Cadastro de Entidades Devedoras do Conselho Nacional de Justi�a.
Fonte: campograndenews
Por: Priscilla Peres
