Mec�nico quis mostrar que n�o portava metais em ag�ncia de Mogi. Incidente foi em 2012, e r�u � acusado de "perturba��o do sossego".
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Mec�nico ficou de cueca em ag�ncia banc�ria de Mogi das Cruzes em outubro de 2012, ap�s
travamento de porta girat�ria (Foto: Reprodu��o/TV Di�rio) |
O Minist�rio P�blico Estadual aceitou a den�ncia feita por uma gerente da Caixa Econ�mica Federal de uma ag�ncia em Mogi das Cruzes (SP) e moveu um processo penal por �perturba��o do trabalho ou sossego alheio� contra um cliente que ficou de cueca ap�s o travamento da porta girat�ria.
"Eu queria provar que n�o estava levando nada de metal e, mesmo assim, n�o consegui entrar na ag�ncia. Fui exposto ao rid�culo, porque foram preconceituosos comigo" Silvio Marques, mec�nico
O mec�nico Silvio Marques foi at� a ag�ncia na rua doutor Deodato Wertheimer no dia 26 de outubro de 2012, para abrir uma conta. A porta girat�ria com detector de metais travou e o homem come�ou a tirar os pertences como pochete e bon�. Mesmo assim, n�o conseguiu entrar no banco.
�Para provar que a porta � travada pelos seguran�as, fiquei apenas de cueca. Eu queria provar que n�o estava levando nada de metal e, mesmo assim, n�o consegui entrar na ag�ncia. Fui exposto ao rid�culo, porque foram preconceituosos comigo�, detalhou.
A Pol�cia Militar foi acionada pela gerente da unidade, e o homem foi levado ao 1� Distrito Policial, onde foi registrado um boletim de ocorr�ncia de termo circunstanciado. No documento, Marques aparece como averiguado de �importuna��o ofensiva ao pudor�, uma contraven��o penal.
O processo penal faz parte do andamento desse boletim de ocorr�ncia.
Inqu�rito
Um inqu�rito foi instaurado, e em 2013 tanto o mec�nico quanto a gerente prestaram depoimento na Pol�cia Civil.
Segundo o termo de declara��es, anexado ao processo, a gerente disse que o homem foi �orientado pelo vigilante que retirasse os objetos de metais e colocasse na caixa pr�pria que fica ao lado da porta girat�ria� e que o mec�nico �retirou a pochete e um cinto e colocou os objetos na caixa, sendo orientado pelos vigilantes que, respeitando as normas de seguran�a, teria que retirar os objetos de dentro da pochete, mas o homem se recusava a atender aquela orienta��o�.
Ainda segundo o depoimento da gerente, �na ocasi�o, a imagem da a��o promovida pelo Silvio foi captada pelo circuito interno de c�mera de monitoramento do banco e n�o foi gravada, visto que ocorreu um problema t�cnico, sendo reinstalado o programa e as imagens acabam n�o sendo preservadas�.
�O banco teve uma atitude bastante arbitr�ria, inclusive no pr�prio dia dos fatos, com a suspeita infundada. Houve discrimina��o. N�o contente a pr�pria ger�ncia do banco formalizou um boletim de ocorr�ncia, indicando o cliente a dois tipos penais: os artigos 42 e 41 da Lei de Contraven��es Penais�, disse o advogado de defesa do mec�nico, Marco Antonio Pinto Soares J�nior. Uma audi�ncia seria realizada na tarde da �ltima ter�a-feira (14), mas foi remarcada para o dia 28 de julho.
A defesa est� confiante de que o cliente n�o ser� condenado. �Tenho plena convic��o que este processo est� fadado ao insucesso. Foi um equ�voco da institui��o banc�ria. O que me causa estranheza � o desvio �tico, j� que o banco gerou um processo de ordem criminal contra um cidad�o com intuito de se defender. Vamos entrar com um processo civil indenizat�rio�, disse o advogado.
Banco
Em nota, a Caixa Econ�mica Federal informou que "n�o � parte no feito judicial mencionado. Trata-se de a��o criminal p�blica, tendo a Justi�a P�blica como autora, na qual independe da Caixa qualquer ato ou provid�ncia".
Ainda de acordo com a Caixa, a instala��o de portas autom�ticas girat�rias com detectores de metal nas ag�ncias est�o de acordo com a Lei 7.102/83, que disciplina o sistema de seguran�a em estabelecimento financeiro. Segundo a nota, esses equipamentos de seguran�a s�o utilizados pelo banco para impedir o acesso de pessoas armadas �s ag�ncias, nunca para criar obst�culos ou constrangimentos.
Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano
Por: Jamile Santana
