O Governo de Costa Rica � MS por meio da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social informa que o atendimento remoto aos segurados do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social � que estava previsto para retomar no dia 10 de julho, foi novamente prorrogado, de acordo com a Portaria Conjunta N� 27 da Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia e do INSS, publicada nesta quarta-feira, 08 de julho de 2020.
A nova portaria, adia para 03 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Ag�ncias da Previd�ncia Social.
J� o atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado at� o dia 31 de julho e continuar� sendo realizado mesmo ap�s a reabertura das ag�ncias.
Ainda conforme a Portaria Conjunta N� 27, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das ag�ncias ser� parcial, com seis horas cont�nuas, e o atendimento ser� exclusivo aos segurados e benefici�rios com pr�vio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Tamb�m ser�o retomados os servi�os que n�o possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realiza��o de per�cias m�dicas, avalia��o social e reabilita��o profissional.
A reabertura gradual e segura ir� considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Ag�ncias da Previd�ncia Social no Pa�s. Cada unidade dever� avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organiza��o do espa�o f�sico, as medidas de limpeza e os equipamentos de prote��o individual e coletiva.
As unidades que n�o reunirem as condi��es necess�rias para atender o cidad�o de forma segura, continuar�o em regime de plant�o reduzido. O INSS ir� disponibilizar um painel eletr�nico contendo informa��es sobre o funcionamento das Ag�ncias da Previd�ncia Social, os servi�os oferecidos e o hor�rio de funcionamento.
Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidad�os durante a pandemia da Covid-19, incluindo a simplifica��o dos procedimentos, a dispensa de exig�ncias e a oferta de servi�os por meio de canais remotos, continuar�o valendo mesmo ap�s a retomada do atendimento presencial.
O adiamento do retorno gradual e seguro do atendimento presencial para o dia 3 de agosto foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho e do INSS ap�s nova avalia��o das informa��es apresentadas pelo grupo de trabalho respons�vel pelo plano de a��o de reabertura indicar que um n�mero reduzido de Ag�ncias cumpriria todos os requisitos estabelecidos at� a data anteriormente prevista (13 de julho).
Essa decis�o mostra que os gestores da Previd�ncia Social est�o comprometidos com o objetivo de conciliar a seguran�a sanit�ria da popula��o e dos servidores com a garantia da prote��o social dos segurados e benefici�rios.
