 |
| �Mauricio Alexandre |
O prefeito de Costa Rica � MS Waldeli dos Santos Rosa assinou nesta sexta-feira, 10 de julho de 2020, o termo de ades�o a Campanha �Sinal Vermelho� criada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com os tribunais de justi�a, associa��es, al�m de outros �rg�os p�blicos e privados do Brasil.
Conforme o documento assinado pelo prefeito Waldeli, o Governo de Costa Rica por meio da Secretaria Municipal de Sa�de vai implantar em todas farm�cias dos ESFs � Estrat�gia de Sa�de da Fam�lia � a Campanha �Sinal Vermelho contra a Viol�ncia Dom�stica�.
O prefeito tamb�m se comprometeu a disponibilizar uma equipe da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social para passar nas farm�cias particulares da cidade para apresentar a campanha e ainda disponibilizar o termo de ades�o para assinatura dos empres�rios.
�A quest�o da viol�ncia dom�stica tem machucado muito nossos cora��es por aqui�, alegou o prefeito Waldeli ao afirmar que a campanha certamente ter� o empenho de todos envolvidos em Costa Rica.
Reuni�o Virtual
Na quinta-feira, o prefeito Waldeli acompanhado da equipe da Secretaria de Assist�ncia Social participou de uma reuni�o virtual (videoconfer�ncia) com a coordenadora Estadual da Mulher em Situa��o de Viol�ncia Dom�stica e Familiar, ju�za Helena Alice Machado Coelho, do juiz Francisco Soliman, da comarca de Costa Rica, e v�rias autoridades locais, para apresentar a Campanha "Sinal Vermelho Contra a Viol�ncia Dom�stica" no munic�pio.
Por iniciativa do juiz Francisco Soliman, o encontro, num primeiro momento, trouxe as explica��es da ju�za Helena sobre o funcionamento da campanha e, com a imediata aceita��o por todos, foram tratados pormenores que far�o parte da campanha na cidade.
A magistrada lembrou que �a viol�ncia dom�stica � uma pandemia, e estamos vivendo ela junto com a pandemia do coronav�rus�. Ressaltou que os dados do Brasil apontam que, a cada 3 minutos, um boletim de ocorr�ncia de viol�ncia dom�stica � registrado e a cada 8 horas uma mulher � v�tima de feminic�dio no pa�s. Estes dados alarmantes se intensificaram neste momento, no qual a mulher est� confinada com seu agressor.
Ainda conforme a ju�za, �o intuito foi engajar as autoridades e toda a sociedade civil local na campanha, os quais foram extremamente receptivos � proposta, inclusive o prefeito municipal j� adiantou, durante a reuni�o, que ir� aderir, incluindo todas as farm�cias p�blicas municipais, al�m do comprometimento dos demais de buscar a ades�o das demais farm�cias particulares�.
O juiz Francisco Soliman, como fomentador em levar a a��o para Costa Rica, destacou que a op��o de inserir as farm�cias como caminho para a den�ncia neste momento de isolamento social � algo bastante eficaz. �Se existe um local que ainda permanecer� aberto mesmo numa hip�tese de decreta��o de um lockdown, por exemplo, � a farm�cia. Ent�o para que esta a��o funcione � necess�rio difundir no meio social e convencer os propriet�rios de farm�cias sobre a import�ncia e a necessidade desta campanha�.
A ju�za Helena acrescentou que, ao aderirem ao "Sinal Vermelho Contra a Viol�ncia Dom�stica", as farm�cias se tornam participantes de uma a��o social, algo que agrega � marca ao fazer parte desse projeto. �E tudo isso de forma muito f�cil e sem custos, bastando assinar o termo de ades�o e afixar um cartaz da campanha no estabelecimento�.
A defensora Katherine Neves citou que em menos de 20 dias Costa Rica registrou dois casos de feminic�dio, isto sem mencionar os processos j� em andamento. Al�m disso, casos criminais violentos n�o s�o frequentes na localidade, completa a defensora p�blica Gabriela Noronha, sendo a viol�ncia dom�stica a �nica constante.
Al�m da ju�za Coordenadora da Mulher, Helena Alice, e do juiz Francisco Soliman, a reuni�o virtual contou com a presen�a o outro juiz da comarca, Marcus Abreu de Magalh�es, do prefeito Waldeli dos Santos Rosa; dos promotores de justi�a Bolivar Lu�s Vieira e George Cassio Tiosso Abbud; do representante da OAB, Rafael Canova; das defensoras p�blicas Katherine Neves e Gabriela Noronha; do delegado de pol�cia, Gustavo Mendes; do presidente da C�mara de Vereadores, Rayner Moraes Santos; do comandante da Pol�cia Militar, Tenente Joelson Limeira; do radialista e apresentador Claudiney Montani; do presidente do Conselho Municipal de Seguran�a, Jos� Alcides Simplic�o; e do representante da dire��o da Associa��o Comercial, Industrial e Agropastoril de Costa Rica, Anderson Dias.
Sinal Vermelho
Conforme a ju�za Coordenadora Estadual da Mulher do TJMS, Helena Alice Machado Coelho, a iniciativa surgiu na �ndia e a ju�za Renata Gil, da AMB, juntamente com o CNJ, replicaram esta ideia no Brasil.
A campanha � muito simples, basta que a v�tima se dirija at� uma farm�cia e mostre ao atendente o "X" vermelho na palma da m�o para que, a farm�cia acione o 190.
Uma proposta simples que est� registrando grande ades�o dos munic�pios, sobretudo das cidades onde a rede municipal de apoio tem feito este contato pessoal com as farm�cias. Em Campo Grande, por exemplo, a assinatura do termo de ades�o pelo prefeito Marquinhos Trad garantiu que 90 farm�cias p�blicas municipais fizessem parte da campanha.
Nessa primeira fase, lembra a ju�za Helena, a campanha acontecer� apenas dentro das farm�cias, sendo que, no futuro, � poss�vel que ela se estenda para os entregadores de medicamentos, por exemplo, mas a magistrada refor�a que, neste momento, � preciso que a v�tima se dirija at� a farm�cia, seja ela p�blica, geralmente dentro dos postos de sa�de, ou da rede privada.
Para o gestor p�blico ou propriet�rio de farm�cia, aderir � algo muito simples, basta assinar o termo de ades�o e afixar um cartaz em cada estabelecimento. O que j� tem surtido efeitos positivos, com o atendimento de v�timas, isto porque a pr�pria divulga��o da campanha n�o leva o agressor a impedir a a��o da v�tima, porque, na pr�tica, o agressor, geralmente n�o se v� como tal, embora isto seja tamb�m um grande problema, por outro lado, n�o se torna um impeditivo para que muitas v�timas se manifestem pelo "Sinal Vermelho" na palma de suas m�os.
ASSECOM/PMCR com Secretaria de Comunica��o do TJMS
