07/01/2026

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PREVIDÊNCIA SOCIAL

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

07/01/2026

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IMPOSTO DE RENDA 2026

Nova tabela do IR entra em vigor com isenção para quem ganha até R$ 5 mil

06/01/2026

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SAÚDE PÚBLICA

Governo do Brasil abre seleção com bolsas para formação de agentes populares de saúde

02/01/2026

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SAÚDE PÚBLICA

SUS é fortalecido, amplia atendimentos e avança no combate à desinformação

26/12/2025

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BALANÇO 2025

Brasil amplia proteção a crianças e adolescentes com avanços em saúde, educação e direitos humanos

20/12/2025

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DIREITO À SAÚDE DA MULHER

Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

17/12/2025

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Lula afirma que enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade na agenda do governo

16/12/2025

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DIREITOS DAS MÃES

Nova lei amplia licença-maternidade em casos de internação prolongada 

01/12/2025

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IMPACTO ECONÔMICO

Isenção do IR deve injetar R$ 28 bilhões na economia, afirma Lula

26/11/2025

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POLÍTICA / ECONOMIA

Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula