Campo Grande (MS), Sábado, 11 de Julho de 2026

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

TCE-MS apresenta balanço da fiscalização dos Portais da Transparência em reunião da Rede de Controle

Encontro reuniu órgãos de fiscalização para discutir ações integradas voltadas ao fortalecimento da governança e da transparência na gestão pública

10/07/2026

09:45

REDAÇÃO

Tribunal de Contas apresentou os resultados da fiscalização dos Portais da Transparência durante reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) apresentou o panorama das fiscalizações realizadas nos Portais da Transparência durante a 52ª Reunião Ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu representantes de instituições responsáveis pelo controle, fiscalização e combate à corrupção para definir estratégias conjuntas voltadas ao aprimoramento da administração pública.

Durante a reunião, foi aprovado o novo Plano de Trabalho da Rede de Controle para o próximo biênio. Também ficou definida a permanência do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e do Tribunal de Contas da União (TCU) na coordenação do colegiado, com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS) assumindo a vaga anteriormente ocupada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Representando o TCE-MS, a diretora de Controle Externo, Valéria Saes Cominale Lins, apresentou os resultados obtidos pelo Estado no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A exposição abordou os critérios utilizados pelos Tribunais de Contas para avaliar os Portais da Transparência, os avanços registrados em Mato Grosso do Sul e os desafios para aperfeiçoar continuamente a divulgação das informações públicas.

A apresentação também destacou que a transparência pública vai além do cumprimento de uma exigência legal, constituindo um importante instrumento de fortalecimento da governança, da integridade, da participação cidadã e do controle social. Nesse contexto, foram evidenciadas as ações de orientação desenvolvidas pelo TCE-MS junto aos seus jurisdicionados, com o objetivo de elevar a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

Durante a apresentação, foi destacado que a transparência vai além do cumprimento das exigências legais, sendo considerada uma ferramenta essencial para fortalecer a governança, ampliar a participação da sociedade e estimular o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

O Tribunal também apresentou as ações de orientação realizadas junto aos órgãos fiscalizados, com foco na melhoria da qualidade das informações disponibilizadas aos cidadãos e no incentivo à adoção de boas práticas de gestão.

Segundo a diretora de Controle Externo do TCE-MS, a atuação integrada entre as instituições fortalece o trabalho de fiscalização, amplia a efetividade das ações de controle e contribui para uma administração pública mais eficiente, transparente e comprometida com a boa governança.

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul reúne órgãos de diferentes esferas de governo que atuam de forma coordenada na prevenção de irregularidades, no combate à corrupção e no fortalecimento da transparência e da eficiência da gestão pública.


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