Campo Grande (MS), Terça-feira, 26 de Novembro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Vereadores aprovam seis projetos na sessão desta terça-feira
11/04/2023
14:30
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta terça-feira (11), seis projetos.
Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de lei 10.926/23, que declara de Utilidade Pública Municipal a instituição “Obras Sociais Caridade: o Caminho”. A proposta é do vereador Ayrton Araújo.
Também o projeto de decreto legislativo 2.532/23, do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, que concede o título de Visitante Ilustre de Campo Grande ao senhor Angel Augusto Mendez Bonzi.
Em única discussão e votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei 10.941/23, que autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir títulos de lotes de terrenos.
Já em segunda discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei 10.753/22, do vereador Betinho, que declara de utilidade pública o Instituto Florestinha de Educação Ambiental do Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
Também o projeto de lei 10.770/22, que dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa no Município. A proposta é do vereador Otávio Trad.
Os vereadores aprovaram ainda duas propostas de autoria do vereador Dr. Victor Rocha. O projeto de lei 10.784/22, que institui o Programa “Paraolimpíada Municipal” no município de Campo Grande, e o projeto de lei 10.791/22, que institui o Programa “Novembro Roxo”, destinado a desenvolver ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro e ressaltar os cuidados para uma gestação segura.
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