Prefeito do munic�pio e sua equipe estiveram no gabinete da senadora para apresentar as demandas do munic�pio
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A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) recebeu, nesta semana, o prefeito de Alcin�polis, Dalmy Cris�stomo da Silva, o secret�rio de obras Thiago Pereira e o secret�rio de administra��o e finan�as Laeryk Rodrigues, em seu gabinete. Al�m de trazer as demandas do munic�pio, os representantes de Alcin�polis presentearam a senadora com queijo e mel artesanais produzidos na cidade sul-mato-grossense.
A senadora, que preside a Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria no Senado Federal, relembrou a aprova��o recente de duas leis que v�o beneficiar o pequeno produtor rural de produtos artesanais: o Projeto de Lei 575/2019, que trata sobre a isen��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisi��o de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produ��o de leite, e o Projeto de Lei da C�mara 122/2018, que regulamenta a produ��o e a comercializa��o de queijos artesanais.
�N�s aprovamos a lei que isenta o IPI para aquisi��o de insumos e maquin�rios na produ��o de latic�nios e a lei que regulamenta a produ��o e a comercializa��o de queijos artesanais. Agora, todos os produtores de queijo artesanal do Mato Grosso do Sul e de todo o Brasil, v�o poder produzir e ganhar dinheiro�, comemora Soraya.
Lei do Selo Arte
Na quinta-feira (18/07), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que regulamenta o Selo Arte (13.680/2018), que vai permitir a venda interestadual de produtos aliment�cios artesanais, como queijos, mel e embutidos.
Mais de 170 mil produtores v�o se beneficiar com a nova lei, que modifica uma legisla��o antiga de 1950 sobre produtos de origem animal e que proibia a venda de alimentos artesanais entre Estados ou munic�pios.
ASSECOM
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